Governo pressionado a rentabilizar melhor os recursos

O Estado moçambicano prevê arrecadar entre 67 mil milhões a 212 mil milhões de dólares nos próximos vinte anos com a exploração do gás natural do Rovuma, no norte do país.

Os ganhos advirão de receitas dos impostos, além de dividendos da participação do Estado nos empreendimentos das áreas um e quatro do Rovuma.

Estes números constituem um desafio para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Especialistas têm alertado que a empresa deverá saber "negociar sempre" com as multinacionais que operam naquela região do país. O Governo está a ser pressionado para que os ganhos beneficiem os moçambicanos.

O presidente da ENH, Omar Mithá, sabe disso e garante que o executivo "não vai ficar a dormir". E Mitha prossegue afirmando que "se amanhã ficar a saber que a ENH negociou e encontrou isto não pensem que estivemos a dormir ou que não pensamos nos interesses do país. Temos de ser realistas, onde estamos, onde nos encontramos, qual é a nossa situação e o que queremos."

O número um da ENH explica os objetivos da sua empresa nesta empreitada: "Queremos que os projetos aconteçam, porque se eles não acontecem os recursos vão ficar lá embaixo daquela água, porque não temos capacidade para os tirar de lá. Então, negociação de win-win sim, se soubermos também ser flexiveis em certas situações, porque queremos que as coisas aconteçam."

Atitudes que lesam

A existência de enormes quantidades de gás natural na Bacia do Rovuma estão a atrair muitos investidores nacionais e estrangeiros. O receio de alguns analistas é que estes recursos possam ser uma maldição para o país.

Luís Mata, da organização da sociedade civil, refere por isso que "se há qualquer coisa nova é sempre problemático, até para abrir um projeto qualquer de pequena dimensão no interior às vezes tenho até de dar bacela, algo que motive".

E Mata prossegue questionando: "Eu pergunto, porque não há caminho de ferro para Macanga, para Marávia com tanta produção, Tsangano, Angónia, porquê? Se não se criarem incentivos para que isso aconteça, nunca vai acontecer."

As empresas que já estão a trabalhar na Bacia do Rovuma prevêem a exploração do gás a partir de 2020. E, nessa altura, deverão ser criados mais de 700 mil empregos até 2035.

Mas Otelo Julião, economista, também da sociedade civil, está preocupado com os ganhos das comunidades daquela região, tal como aconteceu em Tete, centro de Moçambique.

Governo vs multinacionais

Segundo ele, "as populações estão a espera de ter uma vida substancialmente melhorada, e provavelmente não vão ter isso porque estamos a falar de indústrias de alta tecnologia. E é importante, isto mais para o meu amigo Mithá, pensar um pouco, como mitigar este efeito."

Outras das preocupações é sobre quanto o Governo irá ganhar com a exploração de gás natural a partir de 2020. Feliciano Simbine, analista para assuntos económicos e membro da sociedade civil, entende que o país ainda não está preparado para lidar com esta situação.

Ele lembra que "[o país] não ganha muito, porque quiz acelerar antes de estar preparado para entrar no próprio negócio. O outro ponto, é que enquanto o Governo procura estudar mecanismos de como ganhar mais, as empresas que investem nesta área procuram estudar mecanismos de como retirar mais benefícios em detrimento do Governo."

Assim, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos deverá enfrentar desafios no que diz respeito ao desenvolvimento de infra-estruturas comuns para a implementação dos projetos de gás e para massificar o uso deste recurso no mercado local e regional.