São Tomé e Príncipe quer alterar acordo de pesca com a UE

O Governo do arquipélago de São Tomé e Príncipe quer alterar o acordo de pesca com a União Europeia (UE) segundo anunciou esta terça-feira(11.10.) o ministro da tutela, Agostinho Fernandes.

"O Governo ainda não está satisfeito", disse Agostinho Fernandes, sublinhando que a União Europeia "pode fazer muito mais", no âmbito deste acordo.

As duas partes iniciaram esta terça-feira dois dias de negociações, com o representante da União Europeia (UE), Emmanuel Berck, a considerar que há "aspetos que por vezes são um pouco difíceis" para se chegar a um acordo.

"Vamos fazer o ponto da situação, vamos fazer um balanço e penso que nós encontraremos - como sempre conseguimos - um acordo sobre esses aspetos que por vezes são um pouco difíceis", disse Emmanuel Berck.

Acordo com a EU data de 2014

O último acordo de parceria foi assinado com a União Europeia em dezembro de 2014, válido até 2018, e atribui licenças de pesca nas águas do arquipélago a 34 pesqueiros com bandeira da EU, autorizados a capturar sete mil toneladas de atum por ano. Todos os anos as partes se reúnem para fazer um balanço.

Além dos 700 mil euros pagos ao país, a EU atribui ainda 325 mil euros para apoio técnico ao setor das pescas. Mas as autoridades são-tomenses pretendem muito mais.

"Ao longo desses mais de 30 anos, na verdade, o único dividendo dos sucessivos acordos foram as contrapartidas financeiras", reclamou o diretor das pescas, João Pessoa.

"O país encontra-se impossibilitado de exportar o seu pescado para o mercado europeu, o desembarque e a transformação de captura das frotas europeias é feito num país terceiro, retirando o seu valor acrescentado ao nosso país e a possibilidade de recuperação de captura acessória para aprovisionar a segurança alimentar", lamentou.

Mais postos de trabalho e redução do desemprego

As autoridades são-tomenses levam para estas negociações assuntos como a contratação pelas embarcações europeias de marinheiros e observadores são-tomenses como forma de gerar postos de trabalho e reduzir o desemprego, aquisição de equipamento para vigilância e controlo das águas de jurisdição de soberania do país e de "combate a delapidação haliêutica", bem como o reforço das capacidades dos quadros nacionais.
O executivo considerou que a ausência dessas condições "fazem perpetuar a imagem de São Tomé e Príncipe como país pobre e suscitar inúmeras dúvidas aos verdadeiros benefícios traduzidos pelos sucessivos acordos de pescas celebrado entre São Tomé e Príncipe e a EU ao longo destes anos".

"Temos uma série de projetos que são cofinanciados no quadro desse acordo de parceria e é bom ver que São Tomé e Príncipe é um dos primeiros países a equipar-se com o sistema de controlo eletrónico de navios e de captura", sublinhou, por seu lado, o representante da União Europeia.

Emmanuel Berck lembrou que "poucos países parceiros da União europeia atingiram esse nível de competência, esse nível de excelência para seguir a frota completa de navios estrangeiros".

Diminuição da biomassa de certas espécies

Sublinhou que se o arquipélago dispõe hoje desses equipamentos é graças a "contribuição nesse domínio importante de seguimento e controlo de atividades haliêuticas e da segurança igualmente da zona de pesca no seu conjunto" dado pela EU.

Mas o diretor das pescas defendeu que "a predação levada a cabo por uma grande parte de frotas estrangeiras, tecnologicamente melhor equipadas" está a diminuir a "biomassa de certas espécies" nas zonas costeiras, o que "coloca um certo desafio às autoridades nacionais".