Greve na Guiné-Bissau: "Tudo depende da vontade do Governo"

Depois de um encontro, na semana passada, em que o Governo e a Frente Social (FS) não chegaram a um consenso, os sindicatos da Saúde e da Educação da Guiné-Bissau iniciaram, esta segunda-feira (07.11), uma nova paralisação, que deve durar até ao próximo dia 11.

Às reivindicações que levaram à paralisação dos setores durante três dias, no mês passado, juntam-se agora as críticas às medidas anunciadas recentemente pelo Governo para "conter o défice orçamental".

Num despacho, assinado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e a que a Lusa teve acesso, o Executivo anunciou que decidiu suspender novas entradas de professores no setor da educação e retirar da base de dados 568 professores das escolas de regime de autogestão (privadas). Para além disso, irá retirar do sistema os médicos que estão a fazer especializações por conta própria.

Em entrevista à DW África, Ioio João Correia, presidente do Sindicato dos Enfermeiros guineense e porta-voz da FS, critica as medidas e reitera que "os pontos constantes do caderno reivindicativo [dos trabalhadores] são essenciais". Ainda assim, acrescenta, a equipa negocial da FS é "flexível" e que "tudo depende da vontade do Governo".

DW África: A Frente Social reuniu, na semana passada, com o Governo. Não houve qualquer acordo?

Ioio João Correia (IJC): Houve um encontro com a equipa negocial do Governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um consenso, até porque a equipa negocial do Governo não conseguiu apresentar uma proposta concreta relativamente aos pontos constantes do caderno reivindicativo.

DW África: Esta é a segunda paralisação realizada no espaço de um mês. Depois da primeira, o Governo anunciou novas medidas com impacto nos setores da saúde e educação... Qual a vossa opinião sobre estas medidas?

IJC: Pois. Ainda que já tenhamos entregue o caderno reivindicativo e o pré-aviso de greve, esses pontos também vão estar presentes na mesa de negociação com o Governo. Ainda que não estejamos de acordo com a autogestão instalada nas escolas públicas, porque não existe base legal para isso, achamos que, em parte, é uma forma de tentar tirar a responsabilidade do Governo em poder garantir a educação, e passar isso para o encargo dos pais e encarregados de educação, porque, em escolas com autogestão, os pais e encarregados de educação passam a ter a obrigação de dar alguma coisa em dinheiro além do que é e exigido para uma escola pública. Mas achamos que a medida de tirar da base de dados os funcionários públicos, os professores, não devia acontecer assim, porque obviamente devia haver um aviso prévio a esses professores, a essas escolas.

Em relação aos profissionais de saúde que estão neste momento na especialização no estrangeiro, nós achamos que é uma pena, porque são as pessoas que decidiram, com fundos próprios, fazer a especialização de mestrados e doutoramentos. Nós achamos que o Governo devia aplaudir, apoiar e criar certas garantias a essas pessoas que acharam que o Governo não tem condições para as formar.

DW África: Já há uma data para o próximo encontro com o Governo?

IJC: Infelizmente ainda não temos, mas esperamos que o Governo assuma a sua responsabilidade e negoceie, porque nós, da Frente Social, estamos abertos ao diálogo. O objetivo do sindicato não é a greve. A greve é um dos meios para fazer valer os direitos e interesses dos trabalhadores.

DW África: Equacionam abrir mão de alguma das reivindicações para que seja possível chegar a um acordo?

IJC: Os pontos constantes do caderno reivindicativo e do pré-aviso de greve são essenciais - não são todos os problemas dos dois setores que constarão nesse caderno reivindicativo. Mas nós, dependendo da dinâmica de negociação e da vontade do Governo, achamos que temos uma equipa negocial flexível.

O objetivo é poder permitir um consenso de boa-fé e permitir o funcionamento do sistema de educação e do sistema de saúde, ressalvando sempre o interesse dos professores e dos técnicos de saúde.

DW África: A greve arrancou esta segunda-feira. Qual a adesão?

IJC: Neste momento, não estamos em condições de poder dar um nível de adesão. Mas amanhã, se calhar, teremos a noção global do nível de adesão.