Greve põe em causa data das eleições na Guiné-Bissau

Uma greve de funcionários do Parlamento da Guiné-Bissau ameaça a realização de uma sessão extraordinária para debater o prolongamento do recenseamento eleitoral até ao final de janeiro.

A decisão do prolongamento foi tomada pelos atores políticos e militares guineenses no início do mês, face ao baixo número de registos em dezembro. Mas o prolongamento apenas será possível com o voto do Parlamento. Só se a lei for alterada as eleições gerais poderão realizar-se na data prevista, 16 de março.

Isto porque, para que o período de recenseamento seja prolongado sem mexer na data das eleições, o Parlamento tem de encurtar o prazo previsto para que os cadernos eleitorais sejam publicados em locais públicos, 60 dias antes do escrutínio – ou seja, esta quarta-feira (15.01).

Falando em nome dos funcionários do Parlamento guineense, que reclamam o pagamento de dois meses de salários em atraso e subsídios de viagens, Justino Sá diz que, neste momento, está à espera da sessão parlamentar para se poder retomar a greve.

"A greve agora não vai ter impacto nenhum, porque a Assembleia não está a reunir", disse. "Por isso achámos por bem suspender a greve esperando o início da reunião da plenária para a retomar."

Justino Sá acrescenta que, até agora, o Governo ainda não deu resposta às reivindicações dos funcionários sobre o pagamento dos meses de salário em atraso.

Faltam tinteiros

Outro problema que também provoca atrasos assinaláveis no processo de recenseamento é a falta de tinteiros para as máquinas que devem imprimir os cartões de eleitor. Várias pessoas já foram recenseadas, mas até ao momento não receberam os seus respetivos cartões de eleitor.

"Recenseei-me há duas semanas e quero ter o meu cartão", afirmou um guineense. "Passo ali de vez em quando, para ver, mas dizem-me sempre que estão a trabalhar para nos entregar o cartão."

Decorridos cerca de 40 dias do processo de recenseamento, o Governo de transição anunciou que cerca de 60 por cento de eleitores estavam cadastrados, havendo ainda zonas da Guiné-Bissau por recensear.

Batista Té, ministro da Administração Territorial, entidade do governo que coordena todo o processo eleitoral, faz contudo um balanço positivo.

"Estamos a evoluir muito. Estamos muito satisfeitos com os nossos jovens, os rapazes, que até nesse momento ponderaram e estão a compreender as dificuldades que temos no terreno", disse o ministro guineense.

Greve nas Alfândegas

Enquanto a população guineense espera poder votar no dia 16 de março, o porto comercial de Bissau vai permanecer encerrado devido a uma greve geral nas Alfândegas do país até quinta-feira (16.01).

Os funcionários reclamam o pagamento de 12 meses de subsídios previstos na lei, segundo Gregório Mbana, da comissão que convocou a paralisação.

"A Alfândega está de greve porque [os funcionários] estão a reclamar as remunerações acessórias que não foram pagas durante um ano", afirmou Mbana. "Reunimos com o Governo, mas não chegámos a um entendimento."