Guardas prisionais exigem mais segurança

As cadeias do país têm funcionado com efetivos de segurança muito inferiores ao desejado. O vice-presidente da Associação dos Agentes de Segurança Prisionais de Cabo Verde, Alcindo Gonçalves, dá como exemplo a Cadeia Central da Praia, que tem mais de 1.100 reclusos e chega a funcionar com apenas oito guardas por turno.

"A situação do sistema prisional é deveras preocupante no que toca à segurança dos reclusos, dos visitantes, dos técnicos sociais e dos agentes", alerta Gonçalves.

O responsável diz que há cadeias regionais onde não há viaturas para escoltar os reclusos. Há ainda um "défice de agentes prisionais nas cadeias centrais, que não conseguem dar vazão a todas as necessidades."

As cadeias estão sobrelotadas, sublinha Alcindo Gonçalves. "Os reclusos estão a aumentar todos os dias e os agentes prisionais a diminuir."

Guardas ameaçam com greve geral

Os guardas prisionais não se sentem seguros no trabalho e apelam ao recrutamento de mais agentes.

Se estas questões não forem resolvidas até ao final de agosto, os agentes ameaçam entregar um pré-aviso de greve, desta vez sem possibilidade de negociação, porque consideram que "as reivindicações já são antigas".

Confrontada com esta denúncia, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) disse conhecer algumas dessas preocupações.

Porém, Zelinda Cohen chamou a atenção para o risco de politização desta questão sobretudo porque Cabo Verde está em ano de pré-campanha para as eleições gerais de 2016, sendo complicado fazer-se uma "análise fria" dos assuntos.

Solução está para breve

A presidente da CNDHC alerta ainda que "questões de segurança devem ser tratadas com alguma seriedade, mesmo com a imprensa, porque se tratam de assuntos do Estado e de matérias sensíveis".

Zelinda Cohen reconhece que é justa a reivindicação dos agentes prisionais. Assegura, no entanto, que, dos contactos feitos com os responsáveis do Ministério da Justiça, tem garantias de que a questão está em vias de ser resolvida.

Já foi dado um passo nesse sentido, lembra: "Em junho ficou desbloqueado o recrutamento de 30 guardas prisionais".