Guardas prisionais da Guiné-Bissau estão em greve

Os guardas prisionais da Guiné-Bissau, exigem há vários anos, a melhoria da situação laboral e promoções na carreira, que o Governo prometeu fazer desde 2018 e até ao momento não cumpriu. Isso tem levado a diversas greves nos serviços prisionais do país.

A nova paralisação, que termina na sexta-feira (08.03), afeta os serviços em três grandes prisões da Guiné-Bissau, nomeadamente o centro penitenciário de Bandim, na capital, de Mansoa, na zona norte, e de Bafatá, no leste do país.

Em entrevista à DW, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau, Sadjo Kurma, fala das "péssimas condições" em que se encontram os centros penitenciários do país, que classifica como desumanas.

DW África: O que levou o corpo da guarda prisional da Guiné-Bissau a avançar com a paralisação?

Sadjo Kurma (SK): O sindicato assinou um memorando de entendimento desde 2018 com o Governo, que infelizmente não está a ser cumprido.

DW África: O que está neste memorando?

SK: A exigência mais candente que está no memorando é a progressão na carreira. Porque o estatuto do Corpo da Guarda Prisional prevê que, de três em três anos, deve haver uma progressão na carreira, e após 14 anos de prestação de serviço isso não foi cumprido. Fizemos várias diligências junto dos sucessivos governos e infelizmente não houve sucesso. Portanto, entendemos que há falta de vontade política por parte do Ministério da Justiça.

DW África: Há vários anos que estão a exigir a promoção por parte do Governo. Já realizaram várias greves e até então esta exigência não foi atendida. Qual é o outro caminho a que pretendem recorrer para alcançar o vosso objetivo?

SK: Estamos a avaliar e amanhã vamos entregar um novo pré-aviso de greve, que deverá iniciar na próxima segunda-feira (11.03). O facto é que o secretário-geral do Ministério da Justiça informou-nos que a ministra não está contente com a nossa paralisação, e isso desencorajou toda a classe. Portanto, entendemos que há um menosprezo e não podemos ficar de braços cruzados vendo os nossos direitos a serem violados.

DW África: Quais são os impactos que esta paralisação pode causar nos centros penitenciários?

SK: Realmente, está a causar impactos negativos. Porque só os serviços mínimos é que estão a funcionar e prevê-se algumas restrições - a alimentação vinda dos familiares não pode entrar, como é o hábito, e as visitas também estão restringidas.

DW África: Qual é a atual situação das prisões da Guiné-Bissau? Nos últimos tempos fala-se que apresentam condições péssimas, incluindo a falta de alimentação.

SK: De facto, as condições são péssimas. Desde 2010 até à data presente não houve reabilitação das prisões, nomeadamente Bafatá e Mansoa. O centro prisional de Bandim, em Bissau, está sobrelotadoe faltam condições de trabalho para os técnicos. Isso é desumano. Portanto, entendemos que o Estado da Guiné-Bissau deve assumir a sua responsabilidade, no sentido de refundar este serviço. É preciso pensar e repensar este serviço.