Ano escolar deve ser anulado na Guiné-Bissau ?

Os alunos das escolas públicas da Guiné-Bissau aguardam com impaciência a prometida reunião anunciada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, com os principais parceiros internacionais do setor da edução nacional, o Governo, os sindicatos dos professores e as organizações estudantis para em conjunto decidirem se anulam ou não o presente ano escolar. A reunião ainda não tem uma data definida.

Há três semanas que as duas centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) e da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes, realizam períodos de greve que decorrem sempre entre segunda e sexta-feira. Com as sucessivas greves dos professores, que reclamam entre outros o pagamento de salários em atraso e melhorias das condições de trabalho, aumentam as vozes que defendem que o presente ano letivo seja definitivamente anulado. Inácio Góia Badinga é uma delas.

"Os três sindicatos dos professores estão em greve, porque a central sindical do país paralisou a função política. As aulas funcionam apenas às segundas e sextas-feiras, ou seja dois dias por semana. Acho que não faz sentido continuarmos com este ano. O Governo deve ter a ousadia de anular este ano letivo e começar logo com a preparação do próximo com qualidade”, afirmou em entrevista à DW.

Caos total em Bissau

Os sindicatos da função pública guineense, incluindo os dos professores, realizam nesta quinta-feira, (06.06), pelas 09:00 de Bissau, um protesto nas ruas de Bissau para exigir que o Governo cumpra com as suas responsabilidades.

Góia Badinga acrescentou que não se deve aceitar engenharias no sentido de salvar o ano lectivo, sem que sejam criadas as condições para as aulas decorrerem de forma regular e sem sobressaltos. O líder estudantil guineense observa que tanto os professores como alunos estão completamente desmotivados após três meses de greve dos professores, que se juntou a greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné UNTG, a maior central sindical do país.

Por seu lado, Bacar Mané, presidente da federação das associações dos estudantes das escolas privadas e públicas, disse que aguardam com muita expetativa a reunião que o Presidente guineense, José Mário Vaz prometeu convocar visando encontrar soluções para o ano escolar. Mas não defende a opinião de anular o ano em todas as escolas públicas.

"Se for para anular o ano letivo, então que anulem em todas as escolas públicas e privadas do país. Mas acho que o Estado deve avaliar o desempenho de cada escola e, em função dos resultados, invalidar o ano onde tiver pouco aproveitamento. Digo isto porque no interior do país, há muitas escolas do Estado a funcionar em regime de autonomia, em que os pais pagam como se fosse escola privada, aí não se pode anular o ano, porque escolas funcionam”, argumenta Mané.

Oposição realiza protesto de rua

Recorde-se que a profunda crise política que se vive na Guiné-Bissau desde 2015 desestruturou o Estado e impediu o normal funcionalmente das instituições, prejudicando sobretudo os alunos das escolas públicas. No terreno ainda não se vislumbra qualquer solução para o impasse político, já que mesmo depois das eleições legislativas de 10 de março ainda não foi nomeado o novo Governo. 

Entretanto, para esta quinta-feira (06.06.), os dois principais partidos da oposição o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS), convocaram uma manifestação popular para exigir a conclusão da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, anunciou nesta quarta-feira, Djibril Baldé, porta-voz do MADEM.

"Iremos organizar uma manifestação popular para revindicar a conclusão da mesa do Parlamento, consequentemente da Comissão Permanente, das Comissões Especializadas e fazer funcionar rapidamente a Assembleia Nacional Popular para que o Presidente da República possa nomear o novo primeiro-ministro que vai formar o seu Governo”.

"Mesa do Parlamento é ilegal"

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, convocou no início desta semana os deputados guineenses para a segunda sessão ordinária da atual legislatura para, entre vários pontos, elegeram o segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular. Vítor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política do país, diz que não reconhece a atual mesa do Parlamento, por ter sido eleita de forma ilegal:

"Nós não reconhecemos aquela palhaçada, porque na realidade ainda não existe nada de legal. Só existirá uma mesa legal quando os preceitos legais forem seguidos e isto passará pelo preenchimento do MADEM do segundo vice-presidente do Parlamento e pelo preenchimento do lugar de primeiro secretário pelo PRS. Enquanto isso não for obedecido não há mesa nenhuma e nem presidente da Assembleia”.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense, que termina o mandato a 23 de junho, tem afirmado que só nomeia o futuro primeiro-ministro, depois de haver um entendimento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.