Guiné-Bissau: Justiça arreda pé
25 de fevereiro de 2022
A Procuradoria-Geral da Guiné-Bissau revogou neste sexta-feira (25.02) o despacho que declarava suspeito o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, num caso ligado a corrupção.
No despacho com data de 21 de fevereiro, o Ministério Público (MP) aplicara "ao suspeito Domingos Simões Pereira a medida de coação obrigação de permanência”, impedindo-o de se movimentar livremente. O MP justificou então a tomada de decisão com a "demora" da Assembleia Nacional para "responder” ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado. O MP considerou que esta demora representava um "perigo" para a investigação.
'Verdade prevaleceu'
Domingos Simões Pereira reagiu ao despacho dizendo que ficou provado que "não está envolvido em nenhum caso lidado à corrupção”. O líder da oposição diz ainda que a verdade prevaleceu.
O novo despacho, assinado, tal como o último pelo magistrado do Ministério Público, Fernando Mendes, revoga "a medida de coação Obrigação de Permanência, aplicada ao requerente, Domingos Simões Pereira", como se lê no documento.
O despacho manda também arquivar os processos "em nome da verdade e em observação ao dever de objetividade”.
"Comunicar com caráter de urgência aàAssembleia Nacional Popular e o ministério da Administração Interna para o efeito de cumprimento da decisão”, ordena o documento na posse da DW África.
Em atualização