Guineenses lançam Movimento Pró-Cidadania

A atravessar um período de forte instabilidade política, desde o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado, a sociedade da Guiné-Bissau conta com uma nova organização. O Movimento Pró-cidadania visa despertar os cidadãos para questões práticas de cidadania e facilitar vários processos na vida de milhares de pessoas.

Odete Semedo, presidente da assembleia do novo movimento, reconhece os solavancos políticos que vão travando o avanço do país, mas considera que a sociedade não pode parar por causa desses acontecimentos.

"Entendemos que devemos fazer alguma coisa, acordar as pessoas. Porque falar de cidadania, de alfabetização, é acordar as pessoas para uma participação ativa e positiva dos cidadãos e cidadãs. É como se nós tivéssemos a bater à porta da Guiné-Bissau e a dizer às pessoas que há outras coisas que são prioritárias, que não esses conflitos, querelas de lugares", destacou Semedo na entrevista que concedeu à DW África.

60% dos guineenses não têm registo civil

Entre essas prioridades, a antiga ministra da Educação guineense, destaca a necessidade de registar milhares de guineenses, de crianças a adultos, que sem qualquer documento de identificação, não existem perante a lei. "Ainda continuamos com crianças que não são registadas e como consequência, muitas delas também não beneficiam de vacinas e de outros cuidados primários de saúde", afirma Odete Semedo.

O seu movimento pretende ser intermediário, facilitador desse processo, e "trabalhar nos bairros periféricos de Bissau, numa primeira fase, para um levantamento de crianças que ainda não estão registadas, de crianças, jovens e adultos que não estão registadas e não têm o Bilhete de Identidade (BI) e por isso falta-lhes uma participação ativa na sociedade guineense", acrescenta.

De acordo com o Ministério da Justiça do país, cerca de 60% da população não tem registo civil, entre um milhão e 700 mil guineenses.

A organização vai também centrar a sua atenção da educação, como forma de tentar diminuir o elevado grau de analfabetismo no país. Odete Semedo destaca a introdução de um novo método. "Nós pretendemos pegar numa experiencia que já foi feita noutras partes do mundo, sobretudo no Brasil, que é a alfabetização da família: ver dentro de uma família quem é que sabe ler e escrever e que possa disponibilizar algum tempo para ensinar os membros da família que não sabem ler nem escrever. Então nós seríamos os facilitadores, organizaríamos com os nossos parceiros, a questão dos manuais de alfabetização, os cadernos, todos os materiais".

Membros do Movimento Pró-Cidadania são na sua maioria jovens

Ainda em fase de legalização e de estruturação, o Movimento Pró-Cidadania é maioritariamente constituído por jovens. A presidir a mesa da assembleia, Odete Semedo, ex-ministra da Educação e da Saúde, é uma personalidade experiente. Antes do golpe de Estado, era chefe do gabinete do Presidente interino Raimundo Pereira, deposto em abril do ano passado.

Odete Semedo avança que a nova organização não governamental guineense pretende ainda olhar para as tradições, em particular para os casamentos que não são reconhecidos legalmente. "A lei diz que se a pessoa estiver a viver em comunhão de fato com o seu (sua) parceiro(a), podem dirigir-se à conservatória e ali serão reconhecidos pela lei como casais. Mas há o ato da cabaça, da cola, que nós realizamos e os gastos com essas festas são os mesmos que se fazem quando o casamento é por civil ou pela igreja. Então nos entendemos que não é justo que essas mulheres e esses homens tenham nos seus BI solteiro quando são casados com filhos", refere.

Em articulação com outras organizações guineenses, o Movimento Pró-cidadania quer generalizar e facilitar o acesso a direitos fundamentais, promovendo a educação para uma cidadania ativa.

Autora: Glória Sousa
Edição: António Rocha/Madalena Sampaio