Guiné-Bissau, Angola e Moçambique têm nota negativa em índice de corrupção

A Dinamarca e a Nova Zelândia lideram o ranking de 175 países listados de acordo com os níveis de corrupção. Já o Sudão, a Coreia do Norte e a Somália ocupam os três últimos lugares, destinados aos países considerados mais corruptos.

Pelo meio estão os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com Cabo Verde a liderar na posição 42, seguido de São Tomé e Príncipe, na posição 76, Moçambique 119, e Angola e Guiné-Bissau no lugar 161. No grupo dos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é a única a melhorar a sua prestação na tabela, em relação a 2013, subindo duas posições. Por sua vez, Angola caiu oito lugares.

Para João Paulo Batalha, diretor executivo da TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica, a má posição ocupada no índice pelos PALOP, e sobretudo por Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, é o resultado da falta de mecanismos e de políticas de combate à corrupção nestes países.

DW África: Quais os fatores principais que levam ao mau desempenho dos PALOP?

João Paulo Batalha (JPB): Sobretudo em casos como o de Angola e da Guiné-Bissau, que estão no fundo da tabela, há que salientar a promiscuidade enorme existente entre os mundos dos negócios e da política. Os Estados são incapazes de detetar e combater a corrupção. Não há instrumentos e também não há vontade política. Muitas vezes a corrupção está instalada no centro das instituições. Por isso, era impossível que os resultados fossem melhores.

DW África: Em comparação com o relatório do ano transato, que leitura se poderá fazer do desempenho dos países que falam português, incluindo o Brasil e Portugal?

JPB: A leitura que fazemos é a seguinte: sem instrumentos e meios é impossível haver muitas melhorias. Mesmo no caso de países onde houve algum empenho no combate à corrupção, como Portugal e o Brasil, nota-se que, sem uma vontade de capacitar as instituições e sem uma vontade política muito grande de combater a corrupção, é impossível fazer progressos.

DW África: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão bem longe dos outros PALOP. Há, contudo, ainda muito caminho a percorrer...

JPB: São países, onde, apesar de tudo, se tem registado algum esforço em reforçar as instituições de combate à corrupção. Quer em Cabo Verde como em São Tomé e Príncipe a sociedade civil tem também atuado. Têm surgido associações e organizações empenhadas no combate à corrupção. Isso é um fator importantíssimo porque é preciso que as sociedades civis estejam atentas e que os cidadãos sejam exigentes e que, de alguma maneira, obriguem os Estados a reforçar os seus mecanismos. Por outro lado, Cabo Verde e São Tomé são dois países que não têm muitas riquezas naturais e, por isso, não sofrem tanta pressão por parte dos agentes da corrupção internacional.

DW África: O relatório chama a atenção de que os abusos de poder, as transações secretas e as comissões ocultas continuam a ser práticas correntes no mundo. Isso também se aplica aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa?

JPB: Sim. Trata-se de um problema global que tem tendência a evidenciar-se mais em países em vias de desenvolvimento. Normalmente fala-se muito das consequências nos países pobres e pouco sobre as responsabilidades dos países desenvolvidos, inclusivé dos países da Europa. Nós temos graves problemas envolvendo grandes empresas europeias e americanas, empresas oriundas de países ditos limpos, segundo o índice, mas que são empresas muito diretamente envolvidas nos mecanismos de corrupção nos países mais pobres, nomeadamente em África. Nota-se claramente em Angola ou em Moçambique o peso dessa corrupção transnacional. Existem estruturas de recursos naturais erigidas em cumplicidade entre empresas multinacionais e os governos locais. E isso é uma questão que deve preocupar todos, inclusivé os paises da União Europeia. Estamos a falar de um esquema de corrupção internacional, onde as vítimas estão muitas vezes em África, mas os principais responsáveis estão nos países mais desenvolvidos.