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Guiné-Bissau desmente acordo com Senegal sobre petróleo

Iancuba Dansó (Bissau)
29 de novembro de 2021

Imprensa guineense noticia existência de um acordo entre a Guiné-Bissau e o Senegal para explorar petróleo na Zona Conjunta, mas a Agência de Gestão e Cooperação desmente. Sociedade civil pede "envolvimento do povo".

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Guinea-Bissau Archipelago dos Bissagos Satellitenbild
Foto: picture-alliance/dpa/ESA/USGS

Na Guiné-Bissau, volta à ribalta o assunto polémico em torno da exploração de petróleo com o Senegal. Na semana passada, o jornal "O Democrata" escreveu que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, teria assinado um suposto "Acordo de Exploração da Zona Conjunta" com o Senegal, "sem o aval" do Parlamento e sem ter informado o Governo liderado por Nuno Nabiam.

A mesma publicação afirma que o Conselho de Ministros do Governo senegalês, realizado na quarta-feira (24.11), exortou o Presidente Macky Sall a ratificar o acordo que terá assinado a 14 de outubro, com o homólogo guineense. 

Autoridades negam, jornalistas condenam "tabu"

O editor-chefe do "O Democrata", Armando Lona, é um dos jornalistas que criticam o tabu à volta do assunto: "Porque é que [a abordagem sobre] o recurso do país tem que ser tabu? Porque é que é tabu? As pessoas têm que prestar contas, o recurso não é de quem está no poder, é da Guiné-Bissau". 

Mas o secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) da Zona Económica Conjunta (ZEC) entre a Guiné-Bissau e o Senegal, Inussa Baldé, afirma que não há acordo de petróleo assinado: "Existe um acordo de cooperação e gestão entre a Guiné-Bissau e o Senegal, não existe um acordo de petróleo, estamos na fase de procura de petróleo", frisa.

Para o responsável, "é necessário que as pessoas compreendam que este acordo de cooperação e gestão tem dois componentes, que são as pescas, os recursos haliêuticos, e o hidrocarbonetos, o petróleo". 

Inussa Baldé, - Generalsekretär der AGC
Inussa Baldé, ecretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) afirma que não há acordo de petróleo assinado entre a Guiné-Bissau e o SenegalFoto: Iancuba Dansó/DW

Envolvimento do povo

Em outubro de 2020, o ministro senegalês da Economia, Amadou Hont, admitiu a assinatura de um acordo de exploração de petróleo entre a Guiné-Bissau e o Senegal, versão sempre negada pelas autoridades nacionais. 

O coordenador da ONG "Nô Recursos" (os nossos recursos) Justino Sá, defendeu, à DW África, que o povo deve ser envolvido em toda a matéria ligada à exploração dos recursos naturais: "A exploração dos recursos não se faz de um dia para outro. É bom envolver o povo e fazer uma campanha de sensibilização, tendo em conta a implicação da exploração", afirmou.

Justino Sá justifica: "As implicações são muitas, não apenas económicas, mas também implicações que podem ter repercussão negativa na vida da população. É por isso que tem que haver uma campanha de informação e de sensibilização, para que o povo possa estar ao mesmo nível de informação dos governantes". 

Assana Sambu Chefredakteur Zeitung O Democrata in Guinea-Bissau
Jornalistas guineneses publicaram notícias polémicas sobre um suposto acordo sobre exploração de petróleo em Zona Conjunta. Na foto ao meio: Assana Sambú, diretor-adjunto do jornal "O Democrata", rodeado de colegas de proofissãoFoto: DW/A. Cascais

Agência de Gestão Comum criada em 1993

Depois de assinatura de um acordo entre os dois países, em 1993, foi criada a Agência de Gestão Comum (AGC) formada por Guiné-Bissau e Senegal, que coordena a aplicação do mesmo documento, que inclui a criação de uma Zona de Exploração Conjunta.

Na ZEC, a Guiné-Bissau contribuiu com 46% do território marítimo e o Senegal com 54%. Segundo o acordo que constituiu essa zona, em caso da exploração de hidrocarbonetos, os senegaleses beneficiam com 85% e os guineenses com 15%, uma chave de partilha que tem sido muito criticada por organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau. 

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