Guiné-Bissau: Greves põem em causa futuro do ano letivo

Há anos que o funcionamento das aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau é perturbado por constantes greves dos professores, que têm apresentado listas de exigências aos sucessivos governos do país.

No presente ano letivo, até agora, os alunos só puderam contar com um dos três períodos programados, o que corresponde a três meses de aulas.

Neste momento, as aulas estão paralisadas devido à greve de 31 dias convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, à qual aderiram o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE).

Em conferência de imprensa, esta quarta-feira (17.03), o presidente do SINDEPROF, Alfredo Biaguê questionou: "Quer dizer que nós vamos trabalhar para o pagamento das dívidas, para alguém chegar um dia pagá-las e comece a ostentar e dizer que pagaram três bilhões de francos CFA (mais de quatro milhões de euros) de dívidas aos professores. Isso é uma obrigação, pagar em cada final do mês."

Biaguê explica ainda: "[Esta] é a razão para persistirmos com a greve, sobretudo o dinheiro cortado da dita carga horária." 

Em tempos de Covid-19 greve não é bom método?

Analisando a situação de mais uma paralisia no setor do ensino, o presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), Bacar Darame, diz-se preocupado com futuro do ano letivo.

"Não se pode falar da validade do ano letivo, enquanto prevalece greve no setor [da educação]. Se houver a persistência da greve, significa que estamos a caminhar para a nulidade do ano letivo, como aconteceu nos anos anteriores", entende.

Para Darame, "[a reivindicação dos alunos] podia ser através de marchas e outras formas de manifestação, mas tendo em conta o estado de calamidade em vigor, não se pode usar esse método para pressionar o Governo. Mas neste momento apelar cedências entre as partes, os sindicatos e o Governo, para que haja um entendimento."

Os professores guineenses exigem o pagamento de salários em atraso aos docentes recém-colocados, a aplicação integral do Estatuto da Carreira Doente e a restituição da lei da carga horária, entre outros pontos.

"O caminho passa pelo diálogo"

Preocupada com o futuro do ano letivo, a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) ameaçou, esta segunda-feira (15.03), desencadear ondas de protestos nas ruas, para exigir a reabertura das escolas.

Mas o ministro da Educação Nacional, Jibrilo Baldé, pede calma: "Não vale a pena bloquear Ministério [da Educação] escolas. O caminho passa pelo diálogo, os alunos têm que dialogar também, não só com o Ministério que representa o Governo, mas também com os professores. Os professores recebem todos os meses os seus salários, normalmente."

E sublinha que "apesar da greve, não houve corte salarial, como devia haver, de acordo com a lei."

"Não vamos ficar num namoro permanente"

Neste momento, só funcionam as escolas privadas e alguns estabelecimentos estatais do ensino que se encontram em regime de autogestão, contando com a comparticipação financeira dos pais e encarregados da educação, para evitar a greve.

O presidente da Associação Nacional dos Pais e Encarregados da Educação, Abú Indjai, recorda que "os sindicatos estão hoje numa situação em que não confiam no Governo e recorrem à greve para ver resolvida a sua situação."

Indjai já tomou uma posição perante os problemas no ensino: "Exigimos o cumprimento dos acordos para que as aulas possam funcionar. Nós não vamos tolerar de nenhuma forma esta questão e não vamos ficar num namoro permanente."