Guiné-Bissau: Partidos faltam à chamada para formar Governo

Augusto Olivais, do PAIGC, era apontado pela CEDEAO como a figura de consenso nas negociações decorridas em Conacri para resolver a crise política na Guiné-Bissau.  Mas o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou Artur Silva como primeiro-ministro.

A própria CEDEAO considerou em comunicado emitido em Bissau, que a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não foi respeitada. Exige o cumprimento do acordado em Conacri, tendo ainda afirmado que sem essas premissas não estarão reunidas as condições para que as próximas eleições legislativas sejam credíveis.

Esta terça-feira (06.02), com a ausência dos partidos à convocação do novo primeiro-ministro no palácio do Governo para discutir o futuro Executivo, Artur Silva teve de se deslocar às sedes partidárias para as auscultações. Não se sabe o que foi discutido ao certo com as formações políticas, uma vez que a agenda dos encontros não foi divulgada. E ainda não há qualquer data prevista para a formação do Executivo.

Um ponto de cada vez

Agnelo Regala, porta-voz do Coletivo dos Políticos Democráticos, que agrupa quatro das cinco formações partidárias com assento parlamentar, afirma que não se pode ir discutir com Artur Silva a formação de um Governo de consenso sem que se tenha respeitado a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, que seria o ponto um do Acordo de Conacri, assinado em 2016.

"Por questões de coerência, nós dissemos ao primeiro-ministro indigitado que não poderíamos ir discutir o ponto dois, quando o ponto um ainda não estaria resolvido”, explica, em declarações à DW África.

Para Regala, "seria necessário resolver o problema do primeiro-ministro do consenso e em seguida discutir a formação de um Governo inclusivo, em função daquilo que está estabelecido no acordo”.

Artur Silva acredita na formação de um Executivo

Mesmo com as críticas de que foi alvo por aceitar assumir o cargo de primeiro-ministro, gerando contestação no seio das formações partidárias, Artur Silva ainda acredita que será capaz de formar um Governo dentro do espírito do Acordo de Conacri.

"Temos de aceitar as críticas, que são sempre bem-vindas”, sublinha.

"Vamos tentar formar um Governo com todos os partidos parlamentares e tentar sentar à mesma mesa para negociar a participação com os signatários do Acordo de Conacri na base do mesmo roteiro proposto pela CEDEAO”, diz o primeiro-ministro.

Executivo contará com 15 expulsos do PAIGC?

Apesar de o grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC ter acusado o novo primeiro-ministro de violar as leis do país, ao mandar retirar as forças de segurança da sede do PAIGC, permitindo a realização do congresso, Artur Silva garante que vai contar com o grupo no seu Governo.

Por sua vez, o porta-voz do Partido da Renovação Social afirma em declarações à DW África que se o seu partido receber convite para participar no Governo, a decisão terá que ser tomada na reunião da Comissão Política do partido.

"É regra do PRS alinhar-se ao cumprimento dos estatutos. Quando formos convidados para o Governo teremos que levar o nome à comissão política, que terá sempre a ultima palavra”, frisou Vítor Pereira.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou, na semana passada, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de Primeiro-ministro. Artur Silva é o sexto chefe do Executivo nomeado pelo actual Presidente guineense no espaço de três anos, e terá como primeiro objetivo a preparação e realização de eleições legislativas nos próximos meses.