Guiné-Bissau: PGR chama PAIGC a denunciar perseguição ao MP

Desde a instalação das atuais autoridades na Guiné-Bissau, são várias as denúncias de violação dos direitos humanos e alegada perseguição aos opositores do regime. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afastado da governação em fevereiro pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, viu alguns dos seus dirigentes detidos e/ou chamados a depor nas instâncias judiciais.

O último caso foi o do ex-secretário de Estado das Comunidades, Bacai Sanhá - filho do antigo Presidente Malam Bacai Sanhá - que foi ouvido por mais de dez horas no domingo (16.08) nas instalações da Guarda Nacional (GN) acusado de organizar a "fuga" do país do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O PAIGC afirmou, em comunicado, que Bacai Sanhá foi vítima de "violência psicológica", acrescentando ser este "mais um entre tantos atos de violência que o país vem assistindo à luz do dia, contra os dirigentes do PAIGC".

O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, pronunciou-se esta quarta-feira (19.08), em conferência de imprensa, sobre as denúncias do "partido dos libertadores": "Se o PAIGC acha que os seus dirigentes estão a ser perseguidos, que venha ao órgão competente, que é o Ministério Público, fazer essa denúncia e nós vamos ver quem é que está a ser perseguido".

"Não há perseguição"

Fernando Gomes confirmou, na mesma conferência, que o antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes está indiciado por vários crimes. "Sim, confirmo. Está indiciado por vários crimes e oportunamente vamos falar à imprensa sobre essa situação", afirmou.

Nas declarações aos jornalistas, o PGR disse também que não há nenhuma perseguição a Aristides Gomes e que estão a trabalhar com a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto.

Aristides Gomes está sob custódia das Nações Unidas há vários meses, apesar de a organização nunca o ter confirmado oficialmente. O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para "assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral".

O analista político Jamel Handem aponta o dedo acusador à comunidade internacional: "Continua a fazer uma certa vista grossa sobre estas questões que são fundamentais e estão consagradas na nossa Constituição. O problema é que as coisas que estão a acontecer são graves. Quando a um cidadão é retirada a sua liberdade de forma violenta, quando um cidadão sofre violência física e psicológica, aquilo já ultrapassa todos os limites".

Para o jornalista Bacar Camará, é preciso desanuviar a tensão política no país: "O papel de quem foi eleito, foi escolhido e de quem dirige o país deve ser o de zelar pela reconciliação, pela tentativa de desanuviar tensões políticas que o país vem conhecendo. Entretanto, não há ainda qualquer sinal nesta perspetiva e não há possibilidade a curto prazo".