Polémica marca início da comercialização da castanha de caju

Há anos que a campanha de comercialização e exportação da castanha de caju é marcada por desentendimentos sobre as políticas adotadas pelas autoridades para a maior atividade económica da Guiné-Bissau. Este ano não é exceção.

O preço mínimo por quilograma foi fixado nos 360 francos cfa (55 cêntimos de euro), mas alguns operadores do setor estão contra. Mamadú Iero Jamanca, presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), diz que, com este preço e a atual carga fiscal, a margem de lucro é mínima.

Reduzir os impostos seria melhor,  defende Jamanca. "Todos os preços dependem diretamente da revisão das taxas e impostos. Com esta mexida das taxas e dos impostos, este preço está comprometido, porque nós preferíamos que o Governo baixasse as taxas para que o preço de referência pudesse subir."

Para o presidente da Associação Nacional dos Agricultores (ANAG), Jaime Boles Gomes, não há mal na decisão do Executivo em relação ao preço mínimo para cada quilograma da castanha. "O custo de referência, que é 360 francos cfa, é um preço de base, não é fixo. Significa que todos os agricultores que têm as necessidades básicas já podem vender a sua castanha, pelo menos vendendo um quilograma de castanha de caju. Já é suficiente para comprar um quilo de arroz. Portanto, o preço é agradável e aceitável", conclui.

Desafios da pandemia   

A pandemia da Covid-19 está a colocar desafios enormes ao setor da castanha de caju, diz o economista Aliu Soares Cassamá. O preço fixado pelo Governo é tolerável, o problema são os impostos, comenta.

"A única incoerência que vejo é a introdução da sobretaxa que poderá retirar aos diferentes intervenientes [nacionais] na fileira de caju a capacidade de comprar a castanha em pé de igualdade com os indianos, vietnamitas e chineses", observa.

Segundo Cassamá, também este preço irá diminuir a rentabilidade do produtor, que neste momento é muito baixa. "Agora temos que estar atentos se não haverá inflação do preço no mercado internacional. Se houver, vai ser catastrófica para a economia nacional", prevê o economista.

De acordo com a Agência Nacional de Caju (ANCA), em 2019, a Guiné-Bissau exportou mais de 195 mil toneladas de castanha de caju. No ano passado, o número baixou para cerca de 154 mil toneladas. Para este ano, ainda não há uma previsão do Governo, que diz estar à espera do desenrolar da campanha.

Fiscalização da campanha

Ao discursar esta quarta-feira (07.04) na abertura da campanha, o primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, anunciou medidas para que a atividade se desenrole da melhor forma: "O Governo, através do Ministério das Finanças, vai disponibilizar um fundo destinado à fiscalização da campanha" de castanha de caju.

Em termos administrativos, acrescentou, "o Governo, através do Ministério do Comércio, vai emitir duas circulares para reduzir as barreiras não tarifárias, relacionadas com a autenticação dos documentos necessários para a obtenção de licenças, comercialização e exportação da castanha de caju."

A campanha de comercialização da castanha de caju é uma importante fonte de rendimento para muitas famílias rurais.