Guiné-Bissau: PR admite possibilidade de dissolução da ANP

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que a dissolução da Assembleia Nacional da República (ANP) guineense continua em cima da mesa. As declarações foram dadas na véspera da reunião do Conselho de Estado, convocada para esta quinta-feira (17.12).

Como pano de fundo, está a reunião que o chefe de Estado teve na semana passada com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para debater a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.

A reunião do Conselho de Estado será precedida por audiências com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e com os partidos políticos com assento parlamentar.

"Convoquei, tenho de falar com as pessoas, não sou um homem prepotente, sou um democrata, vim de uma sociedade hierarquizada", sublinhou Sissoco Embaló, referindo-se ao facto de ter vindo das Forças Armadas.

Antes da reunião do Conselho de Estado, o Presidente guineense terá ainda encontros com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e Partido da Nova Democracia. A União para a Mudança também está representada no Parlamento guineense, mas não consta na lista de audiência com o Presidente da Guiné-Bissau enviada à imprensa.

Controvérsia

"Eu é que sei o que é crise, não são deputados", acrescentou Umaro Sissoco Embaló, que tem criticado a atuação de alguns deputados no Parlamento guineense. "Temos de viver em paz, harmonia e respeito mútuo."

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do Parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.

Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com alguns a recusarem comentar a eventual possibilidade de dissolução do Parlamento e outros a salientarem que o Presidente tem essa competência, mas que não há uma crise institucional.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse a semana passada que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do Parlamento guineense.

Esta quarta-feira (16.12), a ANP aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC.