Guiné-Bissau: Presidente do PRS recebe ultimato

É um ultimato dado à atual direção do Partido de Renovação Social (PRS), liderada por Alberto Nambeia. O chamado "Movimento de Salvação do PRS e da Memória de Kumba Ialá" dá 48 horas para a direção se demitir, caso contrário serão encetados "mecanismos com vista ao seu afastamento".

Numa carta dirigida nesta segunda-feira (18.03) ao presidente do PRS, o "Movimento de Salvação", liderado pelo ex-presidente do Parlamento guineense e um dos fundadores do partido, Ibraima Sori Djaló, exige a responsabilização da direção do partido pelo "desastroso resultado" nas eleições legislativas de 10 de março.

O PRS tem agora menos 20 deputados do que na legislatura anterior, em que tinha 41 mandatos.

Na carta a que a DW África teve acesso em Bissau, o movimento afirma ter chegado a hora de permitir que os militantes renovem democraticamente a sua confiança em novas pessoas.

A DW tentou contactar a direção do PRS, sem sucesso.

Acordo para estabilidade governativa

O ultimato ao PRS acontece no dia em que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assegurou a maioria absoluta no Parlamento com a assinatura de um acordo de incidência parlamentar com três dos seis partidos que elegeram deputados: a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para a Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).

Com o acordo, assinado num hotel de Bissau, os quatro partidos formam uma maioria com 54 deputados, num total de 102 deputados no Parlamento. O objetivo, segundo Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, é conseguir estabilidade governativa, mas também resgatar os "valores da democracia".

"Cumpridas estas formalidades, estarão criadas as condições para dizermos 'acabou a discussão eleitoral'", afirmou. "É tempo de darmos resposta às questões que o povo guineense coloca, [por exemplo] a questão da abertura e funcionamento das escolas. O povo guineense espera respostas em todos os setores da atividade pública, social e económica da Guiné-Bissau."

No âmbito do acordo, os quatro partidos políticos comprometem-se a estabelecer "entendimentos e consensos" no Parlamento guineense relativos às "reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do Estado de Direito democrático, nomeadamente a revisão da Constituição da República, lei-quadro dos partidos políticos, lei eleitoral, bem como das reformas profundas dos setores de defesa e segurança, administração pública e justiça".

O acordo prevê igualmente a formação de um Governo inclusivo que "reflita o presente entendimento entre as partes".

Governação "credível e responsável"

O vice-presidente da APU-PDGB, Mamadu Saliu Lamba, salientou que o seu partido vai assumir a responsabilidade com o povo guineense.

"A Guiné-Bissau está acima de qualquer interesse pessoal. Estamos aqui para apaziguar os ânimos e demonstrar claramente que não há vencedores, nem vencidos. Foi a Guiné-Bissau que venceu", disse o responsável. "Pedimos à comunidade internacional que continue a dar apoio à Guiné-Bissau para a conquista da paz definitiva."

Para Agnelo Regala, presidente da União para a Mudança, a assinatura do acordo garante uma coisa que a Guiné-Bissau precisava: estabilidade governativa, depois das "crises cíclicas que a Guiné-Bissau tem vindo a viver."

Iaia Djaló, líder do Partido da Nova Democracia, diz que o acordo assinado esta segunda-feira vai permitir uma governação "credível e responsável".