Programa de Governo da Guiné-Bissau aprovado

O programa de Governo da Guiné-Bissau foi aprovado esta terça-feira (15.q10.) no Parlamento, com os votos de 52 deputados e sem a presença dos dois partidos da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática e Partido da Renovação Social.

O programa foi votado pelos 47 deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), três da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um deputado da União para a Mudança, todos na coligação no Governo.

Não foram registados votos contra, nem abstenções.

Os dois partidos da oposição - Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social - abandonaram o hemiciclo, em protesto, depois de terem visto recusado o seu pedido para começar o período da ordem do dia com o debate sobre o tráfico de droga.

Na apresentação do programa aos deputados, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse que visa melhorar a credibilidade do país, melhorar as condições de vida da população e vai incidir sobre reformas do Estado.

Melhorar credibilidade do paísO primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que o programa de Governo visa melhorar a credibilidade do país, melhorar as condições de vida da população e vai incidir sobre reformas do Estado.

"Este programa de Governo vai permitir elevar de modo sustentável o nível de credibilidade da Guiné-Bissau junto das entidades públicas e privadas e das instituições financeiras internacionais, assim como dos doadores em geral", afirmou Aristides Gomes (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).

Aristides Gomes salientou que o programa aposta também na questão da segurança e estabilidade do país.

"É nessa perspetiva que se enquadra a ação do Governo para melhorar a governação económica e financeira, consolidar o Estado de Direito, aliada à luta sem tréguas e com determinação inabalável contra o crime organizado, particularmente o tráfico internacional de droga", salientou.

Para o primeiro-ministro, a ação governativa visa "restabelecer a confiança na Guiné-Bissau" para que seja mais atrativo e comece uma "espiral de criação de cadeia de valor suscetível de promover um crescimento sólido e estável para a melhoria das condições de existência" da população guineense.

Sobre as reformas de Estado, o primeiro-ministro explicou que o programa inclui a consolidação do processo de aplicação de leis e regulamentos e reformas nos domínios da defesa e segurança, justiça e administração económica, que considerou como "imprescindíveis e inadiáveis" para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.