Guiné-Bissau: Presidente tem "esquadrão de repressão" - ONG

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário Silva, acusou esta segunda-feira (12.10) Umaro Sissoco Embaló de defender a violência ao afirmar: "Quem não se cuidar, alguém há de cuidar dele".

Mário Silva vai ainda mais longe e acusa o Presidente da Guiné-Bissau de criar um "esquadrão de repressão" para implantar o terror e limitar a liberdade dos cidadãos: "O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, tem adotado, como método do seu consulado, a implantação de terror para controlar a mente e liberdade de expressão dos cidadãos", afirmou.

"Para a materialização desta sua intenção maléfica emergiu em Bissau um esquadrão de repressão cuja referência moral é supostamente o senhor Umaro Sissoco Embaló, que, com a bênção deste, anda a espalhar terror em tudo quanto é sítio", salientou.

O que está em causa? 

O presidente da Liga falava em conferência de imprensa realizada na Casa dos Direitos, em Bissau, onde dois ativistas do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, partido político no Governo e o partido do Presidente) acusaram alegados membros elementos do batalhão da Presidência de os terem espancado na Presidência da República.

Os dois ativistas, Carlos Sambú e Queba Sani (Kelly), especificaram que foram raptados no bairro da Ajuda, na capital guineense, por um militar e por Tcherno Bari, mais conhecido por 'Tcherninho', da segurança do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

O Madem-G15 já condenou o ataque aos dois ativistas. Também o primeiro-ministro guineense, Nuno Nabian, afirmou no sábado (10.10) que ninguém está acima da lei no país, nem o próprio, nem o Presidente do país, e que os autores dos alegados espancamentos de dois ativistas políticos serão levados à Justiça.

O chefe de Estado guineense já tinha lamentado o sucedido aos dois ativistas. Em declarações em Lisboa, no aeroporto Osvaldo Vieira, após ter regressado da sua visita oficial a Portugal, Umaro Sissoco Embaló disse que os dois eram como filhos e que os iria receber em Bissau.

Liga nega agenda

Em reação às declarações de Sissoco Embaló, que acusou a Liga Guineense dos Direitos Humanos de ser parcial, Augosto Mário Silva recorda que a Liga "foi a primeira organização a denunciar o rapto do deputado Marciano Indi". Nota ainda que, no caso do Armando Dias, dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a intervenção da Liga permitiu que tivesse acesso a um advogado e medicamentos.

"Queremos garantir ao senhor Presidente que a Liga Guineense dos Direitos Humanos não tem uma agenda seletiva na sua luta pela consolidação do Estado de Direito democrático. Nunca o teve e nem nunca o terá", salientou.

Na declaração à imprensa, a organização não-governamental de defesa dos Direitos Humanos aconselhou também o chefe de Estado a ter uma "conduta republicana digna das funções que ocupa, evitando deste modo proferir declarações que instiguem à violência e ao ódio". 

"Esquadrão do terror" na Presidência

A Liga Guineense dos Direitos Humanos relembrou ainda ao Presidente que os vários casos de ataques contra ativistas políticos e jornalistas que têm acontecido no país "evidenciam fortes indícios de que teriam sido materializados por homens do tal esquadrão de terror que conta com o beneplácito do Presidente".

Augusto Mário Silva sublinhou que a Liga tem de condenar "tanta barbárie", que "visa criar um clima de terror e de medo generalizado" e que é um "retrocesso nas várias décadas de conquista" de um Estado de Direito.

A Liga disse também que na República da Guiné-Bissau "ninguém está acima da lei" e que todos os cidadãos têm o direito de "recorrer aos órgãos jurisdicionais para garantir a responsabilização do infrator".

Augusto Mário Silva deixou também críticas ao Ministério do Interior, que, em vez de proteger os cidadãos, passou a ser "símbolo de tortura e de repositório de cidadãos sequestrados".