Guiné-Bissau: Tribunal regional suspende congresso do PAIGC

Um tribunal regional da Guiné-Bissau ordenou a suspensão do congresso do PAIGC, principal partido no Parlamento guineense, atendendo uma providência cautelar intentada por um grupo de militantes, disse à agência de notícias Lusa uma fonte partidária.

Segundo a fonte, a decisão do tribunal regional de Bissorã, que cobre toda zona norte da Guiné-Bissau, vai parar com o processo que ia levar à realização do nono congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.

O congresso deveria arrancar na próxima terça-feira e decorrer até 4 de fevereiro. A fonte do partido disse à Lusa que "a situação está a ser analisada" e só depois haverá um pronunciamento. 

De acordo com a mesma fonte do PAIGC, os autores da providência cautelar - militantes de várias zonas das regiões de Oio e Cacheu, norte da Guiné-Bissau -, "alegaram terem sido injustamente excluídos das listas de delegados" ao congresso.

O PAIGC realizou conferências de base entre os meses de novembro e dezembro para a escolha dos 1261 delegados ao congresso. O partido vive momentos de uma profunda crise interna com militantes e dirigentes devidos em dois grupos. Uns apoiantes da direção outros alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.

"Iminência de detenção” de Simões Pereira

Entretanto, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, alertou esta sexta-feira (26.01) para uma alegada tentativa de detenção do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, também antigo primeiro-ministro do país. O alerta consta de uma carta que Cassamá dirigiu ao representante da União Europeia em Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, chamando a atenção para "a iminência de detenção do deputado Domingos Simões Pereira".

A carta de Cassamá para Victor Madeira dos Santos sublinha que já ocorreram no passado tentativas de detenção de Domingos Simões Pereira, lembrando que este, por ser deputado, goza de imunidade parlamentar.

No quadro do mandato do representante da União Europeia na Guiné-Bissau, o líder do Parlamento guineense pede a Madeira dos Santos que "adote todos os mecanismos para pôr cobro" à alegada pretensão de detenção de Simões Pereira.

A carta de Cipriano Cassamá para o representante da UE não refere, porém, quem, de facto, pretende deter o líder do PAIGC, falando apenas numa ação "dos poderes públicos instalados", sem especificar.

O partido está mergulhado numa crise profunda desde 2015, quando o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, alegando, entre outros motivos, a corrupção e o nepotismo no Executivo. Desde então, o partido dividiu-se em duas alas antagónicas: uma que apoia a direção de Domingos Simões Pereira e outra alinhada com o Presidente do país.