Habré começa a ser julgado por crimes contra a humanidade

Conhecido como "o Pinochet de África", numa alusão ao ditador chileno Augusto Pinochet, Habré está detido em Dacar, desde junho de 2013.

Forçado a comparecer esta segunda-feira (20.07) em Dacar, onde o tribunal especial o irá julgar por tortura, crimes de guerra e contra a humanidade, o ex-líder chadiano, segundo um dos seus advogados, não vai cooperar com os trabalhos da instituição ou reconhecer a sua legitimidade e legalidade.

Vestido de branco, de turbante, Habré surgiu de punho em riste e gritou “Deus é grande” enquanto era escoltado por guardas prisionais até às instalações da Câmara Africana Extraordinária.

Hissène Habré, agora com 72 anos, governou o Chade com mão de ferro e recurso à repressão dos opositores e à perseguição por motivos étnicos. Segundo várias organizações de direitos humanos, 40 mil pessoas foram mortas durante os oito anos em que esteve no poder.

Precedente histórico

Adiado durante anos pelo Senegal - onde o ex-Presidente chadiano vive desde a sua destituição do poder em 1990 - o julgamento que agora tem início é o resultado de 19 meses de investigação de um painel de quatro juízes que entrevistaram testemunhas e vítimas do regime de Habré, analisaram documentos dos serviços secretos e examinaram valas comuns.

Segundo vários analistas, o julgamento abrirá um precedente na história de África, onde os líderes acusados de atrocidades têm sido apenas julgados por tribunais internacionais.

Hissène Habré é um dos primeiros presidentes africanos a ser julgado por uma Câmara Africana Extraordinária e, por isso, este processo é já considerado por varios analistas como um símbolo para o Senegal em particular e para África no seu todo.

Após a detenção de Hissène Habré, o Senegal e a União Africana criaram a Câmara Africana Extraordinária, que acusou o ex-ditador de tortura e crimes de guerra e contra a humanidade, instando-o a prestar contas perante a justiça.

Para o professor Penda Mbow, é uma honra o facto deste processo ter lugar no Senegal. "Mais vale este processo ser organizado pelo Senegal do que por outros países", diz Mbow. O académico espera que este seja "um julgamento equitável que permita a África reforçar não só a sua imagem mas também a sua justiça".

Um alerta para os ditadores africanos

O julgamento do ex-presidente chadiano é sem dúvida rico em simbologia e já suscita muitas discussões no seio da sociedade de alguns países africanos. A socióloga Marie Savané considera que este julgamento poderá servir de lição a todos os dirigentes africanos que teimam a todo o custo permanecer no poder.

Ainda assim, a investigadora questiona-se : "será que o julgamento de Hisséne Habré vai solucionar todos os problemas?"

"Na verdade, será solucionado o problema das pessoas que são contra o ex-Presidente", começa por responder Marie Savané, sublinhando que, "por outro lado, poderá reconfortar as vítimas das atrocidades, mas isso não soluciona a questão da ditadura desses chefes de Estado que acreditam que são presidente vitalícios e que alteram, em benefício próprio, as Constituições dos seus respetivos países. Uma vez eleitos, esses presidentes procuram obter um poder por muitos e muitos anos".

Cerca de 2 mil e 500 vítimas e 60 testemunhas já foram ouvidas, revelou Mbacké Fall. O Procurador-Geral da Câmara Africana Extraordinária precisou ainda que, após o início do julgamento, será realizado um estudo sobre a personalidade do acusado e o seu percurso profissional .

O processo deverá durar no mínimo três meses, sob a autoridade da Câmara Africana Extraordinária.