HRW acusa Angola de tentar silenciar opositores
5 de julho de 2012
À medida que se vão aproximando as eleições em Angola, marcadas para 31 de agosto, aumenta a tensão no país e sucedem-se as denúncias de atropelos aos direitos fundamentais e de repressão. Esta quinta-feira (05.07) foi a vez da Human Rights Watch (HRW) fazer, num comunicado, severas acusações ao regime de José Eduardo dos Santos.
Leslie Lefkow directora-adjunta da divisão africana da Human Rights Watch (HRW) expressa a sua apreensão pela “vaga de abusos graves cometidos contra manifestantes”. Segundo a HRW estes abusos são “um sinal alarmante de que o governo angolano não aceita a dissidência pacífica”.
Escalada de violência na repressão das manifestações em Angola
Desde 2011 que em Angola se têm realizado protestos públicos, sem precedentes, encabeçados por movimentos juvenis e veteranos de guerra. Os jovens reivindicam reformas económico-sociais e o afastamento do poder do presidente José Eduardo dos Santos. Os veteranos de guerra exigem benefícios sociais há muito devidos.
A HRW refere que ao longo do último ano, “agentes da polícia angolana, fardados e à paisana, têm reagido às manifestações juvenis com repressões cada vez mais violentas, apesar da pequena escala dos protestos, e detiveram vários líderes juvenis, jornalistas e líderes da oposição”. Neste momento estarão detidos pelo menos 28 veteranos de guerra.
Ex-militares forçados a afirmar que os protestos foram incitados pela oposição
Agentes da polícia, polícias militares e funcionários judiciais contaram à HRW que os detidos foram autorizados a solicitar assistência e aconselhamento jurídico, mas que não o tinham feito. Familiares de alguns detidos disseram à HRW que tinham autorização para levar-lhes alimentos, mas não lhes foi permitido falar com os seus familiares.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, dois veteranos foram forçados a declarar na televisão pública , TPA, que os partidos da oposição política estavam por detrás dos protestos e que, posteriormente, foram libertados sem qualquer acusação. Estes dois homens teriam sido interrogados em separado por agentes de segurança à paisana, sem a presença de um advogado, na polícia de investigação criminal provincial de Luanda, e foram ameaçados com represálias caso se recusassem a dizer a oposição era responsável pelos protestos.
De acordo com a HRW as detenções de veteranos de guerra a 20 e 25 de junho foram antecedidas pelo desaparecimento possivelmente forçado de dois organizadores de um grupo ad hoc chamado Movimento Patriótico Unido (MPU), que tinha organizado uma manifestação de veteranos de guerra e ex-guardas presidenciais.
Jovens ativistas também foram alvo de ameaças
Os organizadores das manifestações de jovens tem sido igualmente visados e ameaçados por causa das suas atividades, denuncia a HRW. Todos os líderes de protestos juvenis que falaram recentemente com a Human Rights Watch disseram sentir "que correm perigo de vida".
A organização inumera vários casos. " A 14 de junho, Gaspar Luamba, estudante universitário e organizador do movimento de protestos juvenis, foi raptado ao meio-dia por quatro homens vestidos à civil, numa universidade no bairro de Viana, em Luanda", pode ler-se no comunicado.
“Levaram-me para um estaleiro de construção da empresa brasileira Odebrecht e interrogaram-me durante várias horas”, contou Luamba à HRW. “Exibiram facas e alicates e ameaçaram usá-los. Perguntaram-me se os partidos da oposição nos estavam a financiar e quanto é que queríamos. Ameaçaram-me a mim e aos meus colegas com a adoção de medidas drásticas caso nos recusássemos a negociar. Mas não me agrediram fisicamente.”
Outro organizador dos protestos juvenis, Adolfo Campos, foi atacado e ameaçado de morte por dois homens vestidos à civil a 12 de junho. “Dois Land Cruisers forçaram-me a parar o carro na estrada às 22:00 horas. Saí do carro e dois indivíduos armados com uma pistola e uma metralhadora automática bateram-me na cara com as armas. Caí no chão e um deles apontou-me a sua arma. O outro disse: ‘Não o mates já. Vamos'". Disse que os agressores revistaram o carro mas limitaram-se a levar o seu telefone, tendo deixado 3000 dólares intactos.
Um dia antes, a 11 de junho, o conhecido músico de rap e organizador de protestos juvenis, Luaty Beirão, foi detido pelas autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, após a polícia ter detetado um pacote de cocaína numa roda de bicicleta, a única bagagem que trazia no voo de Luanda, devido a receios de que a bagagem pudesse ser adulterada. De acordo com os meios de comunicação social, um tribunal de Lisboa ordenou rapidamente que Beirão fosse libertado, com base em fortes indícios de que agentes da polícia angolana haviam colocado a droga na sua bagagem para o incriminarem.
HRW apela aos parceiros de Angola para que ergam a voz para acabar com a violência
“O uso crescente de violência, ameaças e outras represálias destinadas a silenciar organizadores de protestos é alarmante", afirma Leslie Lefkow. "Os parceiros regionais e internacionais de Angola deveriam erguer as suas vozes e urgir o governo a pôr termo à violência e a respeitar os direitos fundamentais.”
No próximo dia 31 de agosto terão lugar eleições em Angola , sufrágio que definirá o futuro presidente do país. José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, que ocupa o poder há 33 anos, é candidato à sua própria sucessão.
Autora: Helena Ferro de Gouveia
Edição: António Rocha