Imigrantes ilegais em Moçambique: "A situação é dramática"

Em Moçambique, dezenas de migrantes ilegais de vários países africanos estão detidos em "condições desumanas" numa esquadra policial em Maputo, denunciou o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD). A organização de defesa dos direitos humanos pede a criação de uma comissão para investigar o caso.

O CDD refere que os imigrantes, na sua maioria jovens, estão "apinhados num minúsculo e imundo compartimento" com "duas pequenas janelas" e deitam-se sobre pedaços de caixas e de tecido. 

Em entrevista à DW África, o diretor da organização não-governamental, Adriano Nuvunga, diz que as condições de detenção dos imigrantes são "um grave atropelo à dignidade humana".

Até ao momento, as autoridades moçambicanas não se pronunciaram sobre a denúncia. Para Nuvunga, esse silêncio pode denunciar um conhecimento profundo da situação.

DW África: Qual a situação nas celas da 18ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo?

Adriano Nuvunga (NA): A situação é dramática. São imigrantes em celas pequeninas, na esquadra junto ao comando da Força de Intervenção Rápida (FIR), até com dificuldades de circulação de ar. São celas superlotadas, com pessoas quase que amontoadas umas em cima das outras, durante muito tempo e com dificuldades de respiração.

DW África: De que nacionalidade são esses imigrantes?

NA: São pessoas da Guiné, da Nigéria, do Gana, da Serra Leoa, da Tanzânia, do Malawi, do Congo, de Uganda, de Madagáscar, Somália e Etiópia.

DW África: Toda essa gente numa só cela?

NA: São duas celas. Uma tem 27 pessoas e outra tem 19 pessoas. Na realidade, estas celas deveriam ter sido concebidas para não mais do que dez pessoas. A parte mais deplorável é que fazem necessidades aí mesmo. Isto é desumano e o Estado moçambicano não pode, com toda a responsabilidade e os compromissos internacionais que tem, tratar imigrantes - ainda que em situação de ilegalidade - desta maneira. Isto tem de ser denunciado e o Estado moçambicano tem de ser responsabilizado.

DW África: Como teve acesso às fontes, vídeos e fotos? As fontes são credíveis?

AN: As fontes desta informação são as famílias e os próprios imigrantes, que gravam os vídeos e mandam para nós.

DW África: Trata-se de um fenómeno novo? Ou já acontece há muito tempo em Moçambique? Será que é um problema estrutural?

AN: Não é uma situação nova. É uma situação recorrente, já acontece há muito tempo. Muitos desses imigrantes estão nessas situações, alguns há mais de sete ou oito meses. É uma situação já conhecida pelas autoridades, mas continua-se numa clara situação de impunidade, a acontecer, desta maneira, perante tamanha desumanidade.

DW África: Há algum tipo de reação das autoridades moçambicanas à denúncia do CDD?

AN: Da parte do Estado moçambicano, neste momento, é um silêncio autêntico, que pode denunciar conhecimento profundo da situação, mas negligência para agir perante esta situação. Por isso, há a necessidade de acionar todos os mecanismos para que se possa responsabilizar o Estado moçambicano, chamando à responsabilidade os agentes diretamente implicados na situação.