Impasse "não deve atrasar" nomeação de Governo em Bissau
7 de junho de 2019
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.
"De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.
A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído".
Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, "se aproxima do fim" e que, "de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro".
No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em "continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.
A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.
Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.
O impasse político teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
A Assembleia Nacional Popular tem 102 deputados.