Intimidação da oposição continua em Angola

A vigília da passada segunda-feira (27.05) na capital angolana, Luanda, foi violentamente reprimida pela polícia, que dispersou com o uso da força os manifestantes, ferindo gravemente um deles. “Uma simples vigília no dia 27 foi brutalmente reprimida e desmantelada com meios que levavam a crer que se estava a viver um estado de sítio”, salienta o analista angolano Nelson Pestana.

A ação foi convocada pelo movimento revolucionário para assinalar o primeiro ano do desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Os dois ex-militares desapareceram sem deixar rasto quando tentavam organizar uma manifestação de outros ex-combatentes, para exigir o pagamento de subsídios em atraso. Suspeita-se que as autoridades policiais estejam envolvidas no caso, embora estas negem.

“Sinceramente pergunto: porque é que se impede uma vigília? As pessoas vieram, caladinhas, estavam aí quietinhos, não fizeram nada a ninguém. Porque é que se impede?”, questionou Isaías Samakuva, o líder do maior partido da oposição angolana, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Abel Chivukuvuku, líder da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), terceira maior força política do país, também classificou como "inaceitável" a violência policial na vigília de segunda-feira. “A CASA-CE deplora o caráter autoritário do regime, que mais uma vez reagiu a direitos fundamentais dos cidadãos, direitos de manifestação, com violência excessiva”, disse em conferência de imprensa.

Num comunicado enviado à agência de notícias portuguesa Lusa, o Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda justificou que a sua atuação foi uma resposta às agressões dos manifestantes, acrescentando que os manifestantes também não tinham autorização para a vigília.

Crescem casos de violência

Outro caso de violência aconteceu na última semana no Huambo, depois de confrontos entre militantes do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, e da UNITA. Um membro da oposição foi morto e os bens do partido vandalizados.

Face ao recrudescimento de casos de violência partidária e intimidações, Nelson Pestana não tem dúvidas de que o país vive uma situação de insegurança política muito grave e acredita que isso continuará. No entanto, “a população já não está disposta a aceitar o clima de medo”, observa o analista, que acredita que cada vez mais os angolanos vão reivindicar os seus direitos e quebrar o signo do medo. “Vêm para a rua e nesse sentido são reprimidos pelas autoridades de Huambo, particularmente pelo fanatismo do partido no poder. A polícia, por seu lado, diz não ter suspeitas”, diz.

A contestação acontece também nas capitais provinciais onde há uma apetência pelos direitos de cidadania. De acordo com Pestana, os cidadãos têm dificuldades em afirmar os seus direitos, porque o poder até hoje tem muita dificuldade em conviver com o direito de manifestação.

Até onde podem ir intimidações?

“A demonstração de força feita pelo regime indicia de que está pronto a tudo se houver manifestações que ponham em causa o poder autoritário do Presidente José Eduardo dos Santos”, afirma Nelson Pestana.

O analista considera que esse é “um sinal de que a ditadura está para ficar”. Por isso, “não pode ser posta em causa através de reivindicações mesmo que ela tenha, do ponto de vista do poder, uma aparência inocente de ser uma mera de vigília”, argumenta.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, esteve recentemente em Angola e considerou que o país está no bom caminho no que se refere ao respeito pelos direitos humanos. “Acho que essa declaração estava feita mesmo antes de ela vir para Angola”, defende Nelson Pestana. “É verdade que ela deixou alguns recados intra-muros, temos conhecimento disso, e se calhar não quis afrontar o poder. E para continuar o diálogo fez a tal declaração. Mas de qualquer maneira o poder não está no bom caminho, está no seu caminho”, conclui.