Investimentos brasileiros nos PALOP são alvo de críticas

Karina Kato, economista do Rio de Janeiro, no Brasil, esteve em Angola e Moçambique, acompanhada da pesquisadora Ana Garcia, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Janeiro, no âmbito de um estudo do Instituto Políticas Alternativas Cone Sul, PACS. Num trabalho de campo as pesquisadoras entrevistaram, entre outros, membros dos governos, grupos empresariais, académicos e movimentos sociais.

O objetivo da estadia era analisar o impacto da política de cooperação brasileira nesses dois países.

O balanço das pesquisadoras brasileiras está longe de ser positivo: o discurso oficial dos Governos Lula da Silva e Dilma Roussef no Brasil, de que a cooperação brasileira em Angola e Moçambique é mais desinteressada, por se tratar de "países irmãos, com a mesma língua", não corresponde à realidade.

Karina Kato, adianta que pouco distingue a cooperação Norte-Sul, sobretudo da Europa, da cooperação Sul-Sul, do Brasil: “A cooperação Sul-Sul não é desinteressada, como o discurso deixa entender, voltada para uma solidariedade entre nações irmãs. Todos esses financiamentos são baseados em recursos minerais ".

As segundas intenções do Brasil

A economista explica que em Angola é o petróleo, uma conta petróleo, e em Moçambique a Vale está a instituir uma conta carvão mineral. Os recursos minerais ficam comprometidos por muitos anos como forma de garantia desses investimentos, dessas políticas.

Diante deste cenário Karina Kato alerta: "Isso é éxtremamente preocupante e de forma alguma é menos desinteressada ou mais favorável do que a relação Norte-Sul.”

Em Moçambique, a implantação de uma fábrica brasileira de anti-retrovirais, apresentada como "exemplar" pelas autoridades brasileiras, assim como o mega-projeto de extração de carvão mineral levado a cabo pela companhia brasileira Vale, foram os principais objetos da pesquisa.

Karina Kato relata um pouco a natureza das ligações comercias com Moçambique: “Há um projeto da Vale que é completamente privado, juntamente com o Governo moçambicano com caminhos de ferro que liga Tete, onde a Vale explora carvão mineral, a Nacala, o porto que dá escoamento direto do carvão para a China.

Falta de transparência

Mas no meio desta relação comercial há aspetos que a economista ressalta: "O curioso é que nesse corredor para a exportação do carvão o Governo brasileiro tem uma cooperação muito grande da EMBRAPA, a empresa brasileira de pesquisa agrícola, juntamente com a JAICA, a empresa japonesa de cooperação, e a USAID, a agência norte-americana de cooperação. Então esses atores mais o governo moçambicano estão a desenhar todo um programa que vai delimitar quais os espaços que vão entrar grãos, especialmente de soja.

Recorde-se que a questão da atribuição de terras a investidores estrangeiros, principalmente brasileiros, no âmbito do projeto ProSavana, programa de cooperação triangular para o desenvolvimento agrícola das savanas tropicais de Moçambique, que envolve o próprio país, o Brasil e o Japão, causou agitação no seio da sociedade civil moçambicana em 2012.

Mas o Governo moçambicano garantiu que será respeitada a legislação e que nenhum camponês perderá as suas áreas de cultivo.

Associado a este ponto nevrálgico Karina Kato conta: "E nisso já se estão a realizar missões que levam agricultores brasileiros do centro-oeste, que é uma área de maior produção de soja, para arranjar terras, que no caso não são vendidas... são concessões baratíssimas que duram até 50 anos para plantar soja para a exportação. Então é gritante como esses projetos se auto-reforçam ”.

Em Angola, o estudo brasileiro foca os setores do petróleo e da construção civil, com destaque para o papel da empresa de construção civil Odebrecht: “A empresa ganha todos os concursos do Governo de forma completamente obscura. Com o mesmo processo de concentração, obras de má qualidade, recursos públicos desviados, corrupção... Então vimos um quadro bastante assustador.”

"A história contada pela caça ou pelo caçador? Perspetivas sobre o Brasil em Angola e Moçambique" - é este o titulo da publicação das pesquisadoras brasileiras - que pretende confrontar a versão oficiosa do Governo brasileiro à versão do caçador.

Há uma frase que se diz quando se fala dessa política: “para cada problema africano existe uma solução brasileira”. E a nossa perspetiva desde o início era ouvir a história da caça, e qual é essa história: como efetivamente esses projetos e cooperações chegam à África, a Angola e Moçambique no caso concreto.”

BRICS procuram mais independência

E nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de março, decorre na cidade sul-africana de Durban a quinta cimeira dos BRICS, Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul. O objetivo geral do encontro dos chamados países emergentes é aumentar as relações económicas e comerciais.

Mas o tema importante do encontro deverá ser a criação de um banco que sirva de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional.

A proposta do grupo é de criar um banco com capital inicial de aproximadamente 38,6 mil milhõesde euros.

59% das exportações brasileiras são destinadas aos países em desenvolvimento e 51% das importações vêm do BRICS.

Autor: António Cascais / Lusa
Edição: Nádia Issufo / António Rocha