Israel: Pedido da África do Sul ao TPI divide opiniões
20 de novembro de 2023
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse aos jornalistas durante uma visita ao Qatar, na semana passada, que a África do Sul pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar se estão a ser cometidos "crimes de guerra" em Gaza.
Para Ramaphosa, os alegados crimes acontecem "em tempo real". O chefe de Estado sul-africano apontou a título de exemplo os confrontos na zona do maior centro hospitalar de Gaza, o hospital Al-Shifa.
Israel afirmou que o Hamas tem um centro de comando por baixo do hospital, uma acusação que o grupo islamista nega. Ainda assim, as Forças de Defesa de Israel (IDF) disseram ter encontrado armas, equipamentos de combate e equipamentos tecnológicos durante uma incursão nas instalações.
O Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, nega que houvesse armas no hospital.
A posição dos partidos políticos sul-africanos
O partido da oposição Combatentes da Liberdade Económica (EFF) propôs, na quinta-feira passada (16.11), uma moção parlamentar para o encerramento da embaixada israelita na África do Sul e a suspensão das relações diplomáticas.
"Em nome dos nossos próprios valores constitucionais, devemos pôr fim a estas relações diplomáticas até que os direitos humanos dos palestinianos sejam respeitados, promovidos e protegidos", afirmou o líder do EFF, Julius Malema.
Malema acrescentou que "Israel deve cumprir o direito internacional e, até isto acontecer, qualquer relação com o país deve ser considerada uma ofensa" à Constituição sul-africana.
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder em África do Sul, aprovou a moção, que deverá ser submetida a votação no Parlamento em breve.
"Dadas as atuais atrocidades na Palestina ocupada, o ANC concorda com a moção parlamentar que apela ao Governo para fechar a embaixada israelita em África do Sul e suspender todas as relações diplomáticas com Israel até que Israel aceite um cessar-fogo", disse a porta-voz do ANC, Mahlengi Bhengu, em comunicado.
No entanto, Corne Mulder, do partido nacionalista Frente da Liberdade Plus (FF+), mostrou-se contra esta medida dizendo que a "África do Sul não estará em posição de desempenhar qualquer papel de mediação".
"A verdade é que, se expulsarmos o embaixador de Israel e cortarmos todos os laços diplomáticos com o país, a África do Sul não estará em posição de desempenhar seja que papel for, de mediação ou para tentar desempenhar um papel positivo e construtivo para pôr fim a este conflito", afirmou Mulder.
Organizações pró-Israel criticam Governo sul-africano
Benji Shulman, diretor de políticas públicas da Federação Sionista da África do Sul, desafiou o Governo a parar de interferir no direito de Israel se defender.
"A Federação Sionista de África do Sul acredita que Israel deve continuar a defender-se contra organizações extremistas como o Hamas, em conformidade com o direito internacional, contra aqueles que mataram mulheres e crianças e sobreviventes do Holocausto e também fizeram 240 reféns de diversas nacionalidades", disse Shulman.
Mas o analista político Kwandile Kondlo concorda com a posição do ANC: "Se o TPI não consegue levantar-se e agir, não temos motivos para acreditar nessa instituição".
"Não consigo compreender as razões para a África do Sul continuar a ser membro desse grupo específico. Este é o momento para o TPI tentar ser uma instituição verdadeira, uma instituição internacional de justiça", acrescentou Kondlo.
Dois pesos, duas medidas
Vários observadores acusaram a África do Sul de ter dois pesos e duas medidas no que diz respeito às suas opiniões sobre o Tribunal Penal Internacional.
Em agosto passado, o país mostrou-se relutante em executar um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, caso este participasse na cimeira dos BRICS, na África do Sul.
Argumentos semelhantes surgiram em 2015, quando a África do Sul não deteve o ex-Presidente sudanês, Omar Al Bashir, que era alvo de um mandado de prisão do TPI, quando participou na cimeira da União Africana, em Joanesburgo.