África do Sul e Israel: Julgamento por genocídio inicia hoje

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa hoje (11.01) a julgar o caso apresentado em 29 de dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza.

Quinze juízes vão nesta primeira audiência do principal órgão judicial da ONU ouvir a argumentação sul-africana, que defende ainda que o TIJ decrete medidas de emergência, incluindo ordenar que Israel cesse imediatamente as operações militares, bem como todos os "atos genocidas" descritos no pedido.

A África do Sul alega que dado o "dano contínuo, extremo e irreparável sofrido pelos palestinianos em Gaza", se impõe essa medida complementar.

Em causa está a reação israelita aos atos perpetrados pelo movimento islamita Hamas em 07 de outubro de 2023, na sequência de um ataque maciço daquele movimento extremista que incluiu o lançamento de foguetes e a infiltração simultânea de milhares de milicianos que massacraram cerca de 1.200 pessoas e raptaram outras 250 em colonatos judaicos nos arredores da Faixa de Gaza.

Desde então, o exército israelita lançou uma forte ofensiva aérea, terrestre e marítima no enclave palestiniano, onde, para além dos mortos e feridos, cerca de dois milhões de pessoas, a maioria da sua população, sofrem uma crise humanitária sem precedentes, com o colapso dos hospitais, o aparecimento de epidemias e a escassez de água potável, alimentos, medicamentos e eletricidade.

Israel contesta

A contestação e defesa de Israel está marcada para sexta-feira.

Na apresentação do caso, Pretória enfatiza em 84 páginas a obrigação de todos os Estados Partes - onde se incluem África do Sul e Israel - da Convenção de 1948, de tomar "todas as medidas razoáveis ao seu alcance para prevenir o genocídio". 

Como tal, instou o Tribunal a reconhecer que Israel violou esta obrigação.

Na sequência da queixa sul-africana, Israel condenou e rejeitou a alegação de genocídio, que classificou de "repugnante", tendo dois dias depois o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, acusado as autoridades sul-africanas de "espalharem mentiras".

Os Estados Unidos opuseram-se à iniciativa sul-africana, qualificando-a de "contraproducente e completamente desprovida de base factual", mas a causa é apoiada por outros países.

O executivo sul-africano tem sido historicamente um forte apoiante da causa palestiniana e o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) tem frequentemente associado a causa à sua própria luta contra o regime segregacionista do 'apartheid' (1948-1994) na África do Sul.