Presidente diz que crise guineense se resolve no Parlamento

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou esta segunda-feira (29.08) que não considera a possibilidade de dissolução do Parlamento e a consequente convocação de eleições antecipadas como solução para a crise política e económica que domina o país.

A declaração foi dada à imprensa logo à chegada ao aeroporto de Bissau, depois de uma visita de 24 horas ao Sudão, onde esteve com o presidente daquele país, Omar Al-Bashir. Vaz garantiu que, enquanto for o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, o Parlamento nunca será desfeito.

“Nem hoje, nem amanhã, nem nunca. O Parlamento não será dissolvido. A minha preocupação é que haja entendimento entre os guineenses para que tenhamos uma solução para sairmos dessa crise. O Parlamento nunca será dissolvido enquanto eu for Presidente da República”, diz o presidente, fazendo um apelo à classe política para o fim deste impasse no país.

Os bloqueios no Parlamento levaram o Governo a cair na ilegalidade por não conseguir apresentar no prazo máximo de 60 dias o programa de Governo. Por esse motivo, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exige que o José Mário Vaz demita o atual executivo.

Questionado pela DW ÁFRICA, José Mário Vaz, remete a questão ao líder do Executivo. “O que me interessa é o cumprimento da Constituição da República. Se há problemas, não é na Presidência da República. O problema reside provavelmente no Parlamento, e é lá que o problema terá de ser resolvido”.

Parlamento está parado

Todos os cenários são possíveis perante o bloqueio total da Assembleia Nacional Popular por parte do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas mas arredado de Poder. Quem sustenta o atual Governo de Baciro Djá é o segundo partido mais votado nas últimas eleições, o Partido da Renovação Social (PRS).

Os dois principais partidos no Parlamento não se entendem quanto a marcação de uma data para apresentação do programa do atual Governo há mais de um mês.

No último fim de semana, o líder do partido Assembleia do Povo Unido (APU), Nuno Nabian, exigiu ao presidente a dissolução do Parlamento e a criação de um Governo formado apenas por tecnocratas. Candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais por José Mário Vaz, Nabian acusa o Chefe de Estado de não estar a ajudar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas o enriquecimento ilícito dos dirigentes.

Visita ao Sudão

José Mário Vaz foi ao Sudão encontrar Al-Bashir. No poder desde 1989, o presidente sudanês é acusado pelo Tribunal Penal Internacional de crimes contra a humanidade, assassinatos, violações dos Direitos Humanos entre outros. Criticado por fazer a visita, o Vaz afirmou que não lhe interessam as críticas sobre a situação dos Direitos Humanos naquele país, mas apenas o que aquele país poderá contribuir para ajudar os guineenses.

“Como sabem eu também defendo os direitos humanos. Desde que eu cheguei ao poder na Guiné-Bissau ninguém foi morto ou espancado, há liberdade de expressão e de imprensa. Portanto, eu olho para o meu país. E o que me interessa o loteamento aos outros países é o que nós podemos aproveitar desses países, para podermos fazer o nosso país avançar”, disse.

Crise afeta os serviços aos cidadãos

A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) está preocupada com a falta de progressos na busca de uma solução para o impasse político naquele PALOP. "A PBC acredita que este impasse dificulta seriamente a capacidade do país para sustentar a estabilidade e fornecer serviços satisfatórios à sua população", disse a comissão onusiana em comunicado.

Nesta terça-feira (30.08), é apresentado no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, o relatório do Secretário-Geral sobre a evolução da situação e as atividades do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, que foi publicado a 16 de agosto.