Malabo: José Mário Vaz lidera missão eleitoral da UA
14 de novembro de 2022
O ex-Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz vai liderar uma missão de 53 observadores da União Africana às eleições gerais na Guiné Equatorial, agendadas para o próximo dia 20, anunciou a Comissão da organização.
A missão de observação eleitoral de curto prazo às eleições presidenciais, legislativas e municipais - que começou a chegar a Malabo este domingo (13.11) - é composta por membros provenientes de vários Estados-membros da União Africana, da Comissão de Representantes Permanentes da organização, de membros do Parlamento Pan-Africano e de organizações da sociedade civil.
A missão anunciará uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral no dia 22 de novembro de 2022, dois dias depois das eleições.
Missão da CPLP
Também a missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) fez saber, esta segunda-feira (14.11), que já está na Guiné Equatorial para testemunhar o final da campanha eleitoral, a votação e o apuramento parcial dos votos.
Segundo um comunicado do secretariado-executivo da CPLP, esta missão de observação é chefiada por Maria do Carmo Silveira, ex-primeira-ministra de São Tomé e Príncipe e antiga secretária-executiva da CPLP.
A missão eleitoral estará no país até 23 deste mês, sendo constituída por 15 observadores, designados pelos Estados-membros, pela assembleia parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da CPLP.
"Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos", lê-se na nota da organização.
A missão irá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral e com as autoridades de administração e gestão eleitoral, designadamente, a Junta Eleitoral.
A Guiné Equatorial é desde 2014 um dos nove Estados-membros da CPLP, mediante alguns compromissos, como a abolição da pena de morte - formalizada em setembro passado -, a introdução do português e maior abertura democrática.
Sexto mandato
No poder desde 1979, o Presidente Teodoro Obiang concorre a um sexto mandato de sete anos, pela quinta vez, contra Buenaventura Monsuy Asumu, que dirige o Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), um partido próximo do regime e aliado crónico do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), no poder.
Pela primeira vez, o histórico líder do único partido da oposição, Andrés Esono Ondo, presidente da Convergência para a Democracia Social, também concorre ao mais alto cargo do país, ainda que o seu partido tenha já mais de 30 anos.
Nas anteriores eleições presidenciais, em 2016, Teodoro Obiang foi reeleito com mais de 95% dos votos, mas a oposição e observadores internacionais acusaram o partido no poder de fraude contra a oposição.