João Lourenço: Combate à impunidade veio para ficar

Nada parece travar João Lourenço. Nos primeiros 100 dias de governação, o novo Presidente de Angola fez dezenas de exonerações e afastou, por exemplo, a filha do antigo Presidente, Isabel dos Santos, da chefia da Sonangol, a petrolífera estatal.

Mas João Lourenço garante que não há qualquer clima de "crispação" com o ex-chefe de Estado. O Presidente da República defende que fez tudo em nome do interesse do Estado, incluindo a retirada da gestão do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA) à empresa da deputada Welwitshea "Tchizé" e de José Paulino dos Santos "Coreon Du", filhos de José Eduardo dos Santos.

"Nós não perseguimos pessoas", disse João Lourenço, esclarecendo que o contrato recentemente rescindido era "bastante desfavorável ao Estado" angolano. "O contrato foi assinado numa determinada conjuntura, hoje a conjuntura é diferente", salientou.

"Corrigir o que está mal"

"O que nos foi orientado fazer é corrigir o que está mal. Então, vamos continuar nessa senda de procurar corrigir o que está mal", avisou o Presidente, assegurando que não vai prescindir dos direitos que lhe confere a Constituição. "Nas minhas funções de Presidente da República, eu baseio-me, sobretudo, na Constituição e na Lei, e, em princípio, nada está acima da Constituição."

O Presidente angolano deu esta segunda-feira (08.01) a sua primeira "entrevista coletiva", nos jardins do Palácio Presidencial, na capital Luanda, para falar sobre os seus primeiros 100 dias de governação. Participaram dezenas de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, que puderam questionar Lourenço sobre vários assuntos.

João Lourenço rompe, assim, com uma tradição do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que habitualmente não concedia entrevistas.

Saída de José Eduardo dos Santos

O novo chefe de Estado angolano espera que José Eduardo dos Santos, o líder do seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cumpra a promessa de abandonar a vida política ativa este ano. "Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando é que isso poderá acontecer, só a ele compete dizer", declarou.

Questionado sobre a alegada tensão que mantém com o presidente do partido no poder desde 1975, disse que mantém com ele "relações normais de trabalho" com, negando qualquer bicefalia na governação em Angola, até porque "nada está acima da Constituição", ambos trabalhando em "campos distintos" e com "cada um a cumprir o seu papel".

João Lourenço admitiu também aplicar, nos próximos dias, medidas propostas pelo Ministério das Finanças sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), não descartando exonerar a administração. "Não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer", disse, informando que uma empresa idónea fez o diagnóstico às contas do FSDEA. "Estou a analisar essas medidas e é muito provável que nos próximos dias venham a ser implementadas", disse, sem avançar pormenores.

Caso Manuel Vicente

Outro dos tópicos abordados na conferência de imprensa foi o bloqueio nas relações com Portugal devido ao processo que envolve o ex-vice-presidente Manuel Vicente, que é suspeito de ter corrompido um procurador do Ministério Público português.

João Lourenço quer que o caso seja julgado em Angola. As relações com Portugal dependem do desfecho do caso, diz o Presidente."Não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro", sublinhou.

"Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa", disse João Lourenço, realçando ainda que "a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação, mas que "o processo siga os seus trâmites".

O chefe de Estado falou ainda da expansão do sinal da Emissora Católica de Angola, a Rádio Ecclesia, a todo o território nacional - um processo que está parado há vários anos. Lourenço disse que, no que depender de si, é para avançar. "Este é um velho problema, mas eu considero-o hoje como sendo um falso problema", concluiu.