João Mosca: Cabo Delgado já vive "a maldição dos recursos"

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, está a ser assolada por ataques de insurgentes desde outubro de 2017. Em entrevista à DW África, o economista João Mosca lembra que a região não é somente rica em recursos naturais, mas também propícia para o trânsito de traficantes de drogas e contrabandistas de pedras preciosas.

O professor catedrático e diretor do Observatório do Meio Rural considera que o conflito é uma indicação clara da chamada "maldição dos recursos naturais".

João Mosca salienta que dinâmicas sociais, económicas e políticas de territórios ricos em recursos minerais podem levar à instabilidade, mas há inúmeras experiências bem sucedidas que conjugam a exploração desses recursos com desenvolvimento e paz.

João Mosca (JM): Aquela zona é de tráfico de drogas, de madeiras, de pedras preciosas e outros minerais importantes. Pode haver ramificações internas não só de empresários financiadores, mas também de elites políticas e militares associadas ao assunto e interessadas no próprio conflito para a abertura de um corredor que facilite esse tráfico. Existe pouco controlo efetivo, capacidade de fiscalização do Estado sobre a realidade e explorações de gás. Portanto, há um conjunto grandíssimo de questões que fazem que muitos moçambicanos vejam este fenómeno com grande preocupação, sobretudo pensando que o retorno para o país, para aquelas populações que vivem perto dos recursos naturais, é muito pouco ou quase negativo.

DW África: Este cenário não será o início da "maldição dos recursos naturais"?

JM: Já é a maldição dos recursos naturais. Faz parte do processo da maldição dos recursos naturais. A maldição continuará se o conflito continuar, se os recursos para o Estado moçambicano, para o bem-estar da população local e nacional não existirem. Depois o gás acaba e nós ficamos sem recursos, sem dinheiro nem gás. Portanto, há aqui um conjunto de aspetos que indicam que caminhamos, na verdade, para o aprofundamento da maldição dos recursos e não o contrário.

DW África: Como solucionar esse problema nas zonas onde há recursos e há também conflitos?

JM: É preciso eliminar ou reduzir drasticamente as condições que sustentam o conflito internamente, que são basicamente as seguintes: grande pobreza, poucos serviços ao cidadão - educação, saúde e água -, grandes desigualdades sociais em termos de rendimentos económicos, problemas étnicos que não se resolvem facilmente. É preciso ter acesso equitativo aos recursos. A questão do poder local, isto é, a disposição dos postos de responsabilidade do Estado e das empresas localmente.

[É preciso] criar oportunidades de novos empregos, de pequenas iniciativas privadas, de empreendedorismo e de formação para as pessoas. É preciso estar junto das populações, fazer com que a população compreenda a raiz da situação e que haja na zona um clima de apaziguamento. Há conflitos de terra muito sérios, interétnicos. A solução puramente militar pode terminar com tiros, mas não faz a reconciliação, não elimina os elementos de conflito que estão presentes no território.

DW África: Nestas circunstâncias, é preferível não explorar os recursos, mas viver em paz, ou explorar e viver nesta situação?

JM: Há muitos países que têm recursos e têm paz, têm o desenvolvimento do qual a maior parte da população beneficia. Há países asiáticos assim, países árabes… Alguns conseguiram converter o petróleo em benefício, para um forte desenvolvimento económico social e urbano, de modernidade. Grande parte dos países árabes [são assim], embora tenham os seus problemas internos também. Esses países, porém, conseguiram transformar os recursos naturais em progresso.

DW África: Mas onde está o problema de Moçambique?

JM: O problema está um pouco na transparência, no tipo de governação e na corrupção. Essas são questões centrais. E depois na capacidade de o Estado ter regulação, saber fazer leis, ter capacidade de fiscalização, monitorização, grande transparência dos fenómenos, grande transparência nos contratos.