Julgamento de ex-Presidente Zuma adiado para 9 de setembro
10 de agosto de 2021
Um tribunal sul-africano adiou para 9 e 10 de setembro o julgamento do ex-Presidente Jacob Zuma, que cumpre pena de prisão de 15 meses, devido à sua hospitalização por diagnóstico desconhecido, anunciou a justiça sul-africana, esta terça-feira (10.08).
O juiz Piet Koen decidiu que os médicos militares responsáveis pela saúde do ex-Presidente sul-africano, que está há quatro dias hospitalizado com diagnóstico desconhecido, têm duas semanas para apresentar um relatório médico sobre o seu estado de saúde.
"O caso foi adiado para os dias 9 e 10 de setembro de 2021. O relatório médico em relação ao senhor Zuma deve ser apresentado o mais tardar até 20 de agosto de 2021", anunciou o juiz.
O Estado pode nomear um médico independente para examinar Zuma e determinar a sua aptidão física para ser julgado em tribunal, adiantou o juiz do Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital do KwaZulu-Natal, leste do país.
O advogado de Zuma, Dali Mpofu, sublinhou que o estado de saúde do antigo chefe de Estado sul-africano "é assunto de confidencialidade médica", acrescentando que a defesa e o Estado "desconhecem" o seu estado de saúde. Mpofu referiu que o relatório médico poderia ser apresentado pelo médico de Zuma até 2 de setembro.
Os advogados de Zuma instaram ainda o tribunal a adiar o julgamento até que o antigo chefe de Estado esteja "apto" a comparecer pessoalmente em tribunal.
Estado de saúde é uma incógnita
Todavia, o advogado Wim Trengove, em representação do Ministério Público sul-africano, argumentou que a audiência sobre o estado de Saúde de Zuma "deveria se realizar em audiência pública", salientando que "o Estado quer que o relatório médico seja entregue mais cedo, para que possa consultar os seus especialistas".
Numa carta divulgada na imprensa local, um médico militar informou as autoridades prisionais e o Ministério Público que Jacob Zuma sofre aparentemente de uma "lesão traumática", acrescentando que o ex-Presidente necessita de "seis meses de cuidados médicos".
O Ministério Público considerou como "generalizações" as informações prestadas pelo médico militar Mcebisi Zukile Mdutywa.
Zuma, de 79 anos, que há 20 anos evita a Justiça sul-africana num caso de corrupção pública relacionada com a aquisição de armamento, foi hospitalizado na passada sexta-feira, para se submeter a um "exame médico de rotina pelos serviços de saúde militares", anunciou o Departamento de Serviços Correcionais da África do Sul.
"O ex-Presidente, Jacob Zuma, ainda está no hospital. Não sabemos quando terá alta médica", disse o porta-voz Singabakho Nxumalo, esta terça-feira.
Membros do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) leais a Zuma cancelaram uma marcha de protesto à entrada do tribunal para exigir a sua libertação da prisão de Estcourt.
Zuma quer afastamento de procurador
Antes da hospitalização de Zuma, o juiz do Tribunal Superior de Pietermaritzburg decidiu a 4 de agosto ouvir presencialmente em sala de tribunal o requerimento de ex-Presidente contra o procurador público, o advogado Billy Downer.
Jacob Zuma, que está preso desde 8 de julho no centro prisional de Estcourt, próximo da sua residencial oficial de Nkandla, em KwaZulu-Natal, defende o afastamento do procurador público da liderança do processo de corrupção que enfrenta na Justiça sul-africano relacionado com um negócio de armamento, alegando que "não terá um julgamento justo" por se tratar de uma "perseguição política".
O caso de alegado suborno, com 20 anos, envolve Zuma e o fabricante francês de armamento, Thales. Zuma, que foi Presidente entre 2009 e 2018 enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país.
O fabricante francês do setor da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.
O ex-Presidente sul-africano foi autorizado, a 22 de julho, a sair do estabelecimento prisional para participar no funeral de um irmão mais novo, Michael Zuma, que se realizou em Nkandla.