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Julgamento de manifestantes prossegue em Luanda

Lusa
31 de outubro de 2020

Últimos 10 de 103 arguidos devem ser ouvidos este sábado, no Tribunal Provincial de Luanda. Manifestantes foram detidos numa marcha de protesto e são acusados de desobediência a medidas restritivas no âmbito da Covid-19.

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Angola Luanda | Prozess um verhaftete Demonstranten
Foto: Borralho Ndomba/DW

O julgamento dos manifestantes detidos em Luanda no passado sábado (24.10) prossegue este sábado, com a audição dos últimos 10 arguidos, tendo sido já ouvidos os restantes 93, disse à agência de notícias Lusa um advogado de defesa. Segundo Zola Bambi, a sessão "vai começar dentro de alguns minutos", no Tribunal Provincial de Luanda.

Os advogados já tinham solicitado que o julgamento fosse realizado numa sala com melhores condições para acolher tanto os arguidos, como os seus defensores, representantes do Ministério Público e juiz, objetivo que não se concretizou até ao momento.

O julgamento dos 103 manifestantes teve início na segunda-feira e levou até ao tribunal, o palácio D. Ana Joaquina, na baixa de Luanda, centenas de apoiantes que exigiam a libertação dos seus companheiros.

No sábado passado, foram também detidos vários jornalistas, entretanto libertados, sem acusação. O tribunal foi palco de protestos e confrontos com a polícia que, na quarta-feira, proibiu a presença de manifestantes nas proximidades do local após desacatos e alguns atos de vandalismo.

PR e UNITA trocam acusações

Os manifestantes são acusados de desobediência ao decreto presidencial 276/20, que estabeleceu medidas mais restritivas no âmbito da prevenção da Covid-19, quatro crimes de ofensas corporais voluntárias e dois crimes de danos voluntários sobre bens da Polícia Nacional.

O Presidente João Lourenço falou, na quinta-feira, pela primeira vez sobre os acontecimentos, enquanto líder do MPLA, negando a violação de direitos em Angola e dizendo que o direito à manifestação está apenas "condicionado" temporariamente por causa da pandemia.

O chefe de Estado atacou também a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal força da oposição, que também aderiu à marcha convocada por movimentos cívicos, considerando que o partido devia assumir "todas as consequências dos seus atos de irresponsabilidade" no possível aumento de casos de covid-19, devido ao envolvimento direto nos protestos.

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, respondeu na sexta-feira às críticas, afirmando que João Lourenço "tem medo do povo, que vai demonstrando saber ler e posicionar-se em defesa do seu interesse".

Luanda: Novos protestos pela libertação de manifestantes