Kwanza Sul: A contestada posse da presidente da CPE

Maria Cristina Ndembi foi apresentada na manhã desta segunda-feira (30.08) pela presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola como nova presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) do Kwanza Sul, apesar do pedido de impugnação do concurso que apurou a nova titular, feito a 15 de julho pelos partidos políticos na oposição junto do Conselho Superior da Magistratura.

Descontente, a oposição promete ir até às últimas consequências. Segundo Nelson Custódio, secretário provincial da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a luta só está só no início: ''Nós não vamos deixar assim, vamos se possível impugnar no Tribunal Constitucional que em Angola funciona nas vestes de tribunal eleitoral'', assegura.

''Não vamos deixar esmorecer, vamos lutar até ao final, pois há um conjunto de atitudes que nós partidos na oposição estamos a levar no sentido de garantirmos que desta vez o MPLA não vai agir à revelia da lei para garantir os 5-0'', promete ainda o responsável do maior partido da oposição.

Quartim Portugal, secretário da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) no Kwanza Sul, minimiza a apresentação de Maria Ndembi, considerando-a como um simples "ato administrativo".

"Estamos a aguardar pela resposta da Magistratura Judicial e logo que recebermos a proposta então vamos ver o que vamos fazer em concertação com outros partidos políticos na oposição, com a sociedade civil e com outras organizações que amam realmente a província do Kwanza-Sul", diz.

Credibilidade do processo eleitoral em causa?

O sociólogo Óscar Lourenço entende que o processo eleitoral no Kwanza-Sul arranca beliscado.

''A tomada de posse da dona Maria Cristina Ndembi, mesmo depois desta impugnação, deste descontentamento dos partidos políticos e de alguns membros da sociedade civil, demonstra que há pouca credibilidade do próprio processo eleitoral que se avizinha em 2022, uma vez que as instituições do Estado dificilmente apresentam sensibilidade de reconhecer o pensamento das minorias que acaba por descredibilizar e aumenta a descrença no processo que começa já com vícios'', argumenta.

Contudo, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, disse que não tem conhecimento do pedido de impugnação. '

'Diante de um facto com o qual não estamos familiarizados, não temos quaisquer declarações a fazer. Ela não foi candidata única. Tendo sido apurada, isso é pressuposto de que reúne todas os requisitos legais para o exercício das funções. Assim sendo, a Comissão Nacional Eleitoral não pode e nem tem como contestar a decisão soberana do Conselho Superior da Magistratura Judicial'', justificou.

Apesar da contestação, Maria Cristina Ndembi agradeceu hoje ''a confiança'' que lhe foi dada para ''executar as tarefas atinentes ao processo eleitoral'' na província, ''obedecendo aos princípios basilares do funcionamento da CNE e seus órgãos locais, mormente a imparcialidade, transparência, isenção, civismo e responsabilidade.''