"Uma oportunidade perdida"

Nos próximos dias, todos os olhos vão estar voltados para Nova Iorque. É lá que os líderes mundiais debatem, esta semana, melhores condições de vida e de segurança para as pessoas forçadas a deixar os seus países.

Esta segunda-feira (19.09), no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, decorre uma cimeira sobre migrantes e refugiados a convite do secretário-geral da organização, Ban Ki-moon - é a primeira cimeira do género ao mais alto nível na sede da ONU. O objetivo é unir esforços para proteger os direitos dos migrantes e refugiados. Mas, para vários defensores dos direitos humanos, o encontro será um gesto político e não trará mudanças significativas.

No encontro será assinada a "Declaração de Nova Iorque", um documento acordado previamente em que se reconhece que a proteção dos refugiados e as responsabilidades com os Estados de acolhimento é um dever a ser partilhado por toda a comunidade internacional e não respeita apenas os países diretamente envolvidos. Prevê-se ainda a adoção, em 2018, de dois acordos internacionais: o primeiro a definir parâmetros globais para uma resposta à questão dos refugiados e um segundo sobre migrações seguras e legais.

"Os Estados-membros chegaram a um acordo muito bom", resumiu Ban Ki-moon.

"Oportunidade perdida"

Vários Estados-membros recusaram, no entanto, uma versão anterior do documento que previa a reinstalação de 10% dos refugiados por ano a nível mundial, inviabilizando a redistribuição das pessoas para reduzir a pressão sobre os "países da frente".

A declaração tem sido, por isso, criticada por organizações dos direitos humanos e que trabalham com refugiados e migrantes. Richard Bennet, da Aministia Internacional, considera que a cimeira de segunda-feira é "uma enorme oportunidade perdida."

"Não há compromissos concretos, nenhum compromisso vinculativo para combater a crise global dos refugiados", lamenta Bennet. "Nem há uma linguagem de compromisso. Apenas intenções e expetativas."

Em agosto, dezenas de organizações não-governamentais dirigiram uma carta às Nações Unidas exigindo que a "Declaração de Nova Iorque" consagrasse o direito de cada refugiado "a uma solução para o seu problema", com acesso "aos mesmos direitos humanos" que todos os outros.

24 deslocados por minuto

No final de 2015, com a intensificação da guerra civil na Síria, o conflito no Sudão do Sul e outros, o número de refugiados e deslocados no mundo ultrapassou os 65 milhões, segundo um estudo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado em junho. A Turquia alberga o maior número de refugiados: 2,5 milhões numa população total de 80 milhões.

Um estudo do ACNUR nota que, a cada minuto, 24 pessoas foram forçadas a abandonar a localidade de residência no ano passado.

Além da Síria, com quatro milhões de refugiados no exterior e 6,6 milhões de deslocados internos, seguem-se o Afeganistão e a Somália, com 2,7 milhões e 1,1 milhões de refugiados respetivamente; o Sudão do Sul ultrapassou o milhão de refugiados, revelou o ACNUR na sexta-feira passada. A Colômbia é o país que apresenta o valor mais elevado de deslocados internos, 6,9 milhões, tendo o Iraque 4,4 milhões.

A situação afeta também a população infantil. Um estudo recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca que, em 2015, 100 mil crianças apresentaram pedidos de asilo e, desde 2014, triplicou o número de crianças a viajarem sozinhas.

Na terça-feira, o Presidente norte-americano, Barack Obama, recebe os líderes da Alemanha, Canadá, Etiópia, Jordânia, México e Suécia e o secretário-geral das Nações Unidas para aumentar o apoio humanitário aos refugiados a nível mundial. Na quarta, o Conselho de Segurança da ONU também irá debater o assunto.