Legalizada prisão preventiva de Ndambi Guebuza

O filho do ex-Presidente Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, viu ser-lhe aplicada esta segunda-feira (18.02.) a medida de coação máxima que corresponde a prisão preventiva, enquanto responde no caso relacionado com as dividas ocultas que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares.

À saída da audiência, o advogado de defesa, Alexandre Chivale disse que "em termos de estado de espírito do próprio Ndambi, logicamente ele entende que isto é uma questão política, tem que vêr com eleições, tem que vêr com quem quer salvar a pele".

Questionado pelos jornalistas a quem é que o arguido se referia quando disse que a sua detenção "tem que vêr com quem quer salvar a pele", Alexandre Chivale afirmou que "(ele ) não disse, fez apenas referência a motivações políticas que têm que vêr com eleições".

Moçambique vai realizar no próximo mês de outubro eleições para a escolha do Chefe do Estado, do Parlamento e pela primeira vez dos Governadores e dos Conselhos provinciais.

Indiciações apresentadas pelo MPDurante o interrogatório realizado esta segunda-feira no Tribunal Judicial da cidade de Maputo, o arguido Ndambi Guebuza foi ouvido por um juiz de instrução criminal e confrontado com as indiciações apresentadas pelo Ministério Público.

As acusações que pesam sobre Ndambi não são do domínio público. Os jornalistas pediram ao advogado Alexandre Chivale que revelasse quais são essas indiciações.

"Não sou o Ministério Público para dizer, quem está a investigar... isto é o Ministério Público. Sei qual é o posicionamento dele (o arguido), o que ele defende, mas naturalmente não vou aqui tecer isso senão estaria a imiscuir-me em matérias do processo e aí estaria a violar as normas deontológicas", afirmou o advogado.

Alexandre Chivale disse que durante o interrogatório Ndambi Guebuza informou que desde 2015 a sua família tem sido alvo de perseguições, e de campanhas difamatórias nas redes e não só e que teme pela sua vida.

Nove arguidos

Ndambi Guebuza faz parte dos nove arguidos que foram detidos em Moçambique desde a última quinta-feira (14.02.) no âmbito da investigação das dívidas ocultas.

Tal como Ndambi outros sete viram legalizada a sua prisão preventiva no último sábado (16.02.), e apenas um (Elias Moiane) foi concedida liberdade provisória.

Figuram entre os sete detidos, António do Rosário, Administrador delegado das três empresas envolvidas na contracção dos empréstimos ilegais, Gregório Leão, ex-Director do Serviço de Informação e Segurança do Estado,SISE, e Bruno Tandane operativo daqueles serviços da Secreta moçambicana.

O grupo inclui Inês Moiane, ex-secretária particular do antigo Presidente Armando Guebuza e Teófilo Nhagumele, que teria desenhado o projeto das empresas envolvidas no desfalque.

A liberdade provisória foi concedida a Elias Moiane, mediante o pagamento de caução no valor de um milhão de meticais, o equivalente a cerca de 14 mil euros.

Detenções tardias

Comentando para a DW África, o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, observou que as primeiras detenções em Moçambique em ligação com as dívidas ocultas aconteceram depois de ter sido capturado na África do Sul o ex- ministro das Finanças, Manuel Chang, a pedido da justiça norte americana.

"As detenções tinham que acontecer, elas simplesmente pecam por ser tardias e de alguma forma surgem como uma resposta àquilo que foi a actuação das autoridades americanas que de alguma forma podemos dizer que até conferiram alguma celeridade na forma de actuação na justiça moçambicana que estava completamente letárgica no seguimento deste processo".

Três anos  meio de investigaçãoEssas detenções são as primeiras feitas pela justiça moçambicana após três anos e meio de investigação, e aconteceram depois de a justiça norte-americana ter mandando prender Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique, detido a 29 de dezembro quando viajava pela África do Sul, onde aguarda por extradição - também disputada por Moçambique.

A acusação norte-americana contém correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais, com vista ao enriquecimento de vários suspeitos, passando por contas bancárias dos EUA.

Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções aconteçam nos próximos dias, dentro da lista de 18 arguidos revelada pela justiça moçambicana em janeiro, ao mesmo tempo que decorre a apreensão de vários bens.