ONG guineense condena proibição de manifestações
3 de junho de 2017
O movimento "O Cidadão" convocou para este sábado (03.06), em Bissau, uma manifestação "para demonstrar como é que é em democracia". O movimento exige a reabertura do parlamento, bloqueado há cerca de dois anos devido às divergências entre partidos.
O grupo de cidadãos "Conscientes e Inconformados" com a crise política que se instalou no país pretendia sair à rua no domingo (04.06).
No entanto, o secretário de Estado da Ordem Pública, Francisco Djatá, proibiu as manifestações, alegando que apresentam riscos para a segurança. As organizações terão acatado a decisão. E este sábado (03.06), os guineesnses acabaram por não sair à rua.
A proibição constitui uma "flagrante tentativa de condicionar o exercício da liberdade de manifestação pacífica" aos cidadãos, denunciou, em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos.
A Liga lembra que a lei guineense apenas refere que a polícia deve garantir a segurança das manifestações públicas, não determinando que devem ser autorizados.
Presidente da ANP rejeita sessão
Entretanto, o presidente da Assembleia Popular Nacional (ANP), Cipriano Cassamá, rejeitou, na sexta-feira (02.06), convocar uma sessão extraordinária do Parlamento.
O pedido, solicitato pela maioria dos deputados no hemiciclo, foi rejeitado por "não se enquadrar na letra e no espírito do Acordo de Conacri", refere, em comunicado, o gabinete do presidente do Parlamento.
Os deputados tinham pedido a convocação de uma sessão extraordinária para 13 de junho, a fim de discutir e aprovar o programa de Governo.
Mas, no entender do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, a diligência dos deputados foi uma "das manobras dilatórias" do Presidente guineense, José Mário Vaz, para "confundir a opinião pública nacional".
Crise guineense em debate na CEDEAO
A situação política na Guiné-Bissau será um dos dossiês em análise na reunião da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no domingo (04.06), em Monróvia, na Líbéria.
O chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma posição "construtiva" e "prudente" da CEDEAO em relação à crise guineense.
Estima-se que a cimeira da CEDEAO deverá tomar medidas que pressionem o cumprimento do Acordo de Conacri. Sob auspícios da CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
"Tem de haver um esforço de todos os atores políticos, do Presidente da República, do Governo, do parlamento, dos partidos políticos e mesmo da sociedade civil guineense para encontrar mecanismos de diálogo e concertação para que o país saia dessa situação de impasse, que implica o não funcionamento pleno das instituições do Estado", afirmou o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
A vida política guineese está bloqueada há cerca de dois anos, depois da demissão pelo Presidente do primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2014.