Lisboa e Maputo sem acordo sobre o "dossier Cahora Bassa"

Portugal e Moçambique não conseguiram fechar nesta terça-feira (29.11) as negociações que põem um fim definitivo à participação acionista do Governo de Lisboa no capital da Central Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB). Devido a “dificuldades de ordem técnica e financeira”, o dossier nem sequer figura nos documentos finais da I Cimeira Luso-Moçambicana que decorreu em Lisboa.

Em conferência de imprensa, o primeiro ministro português, Pedro Passos Coelho, disse ter havido progressos nas negociações sobre a HCB, mas "há aspetos relacionados com a operacionalização do negócio, aspetos técnicos que estão agora em avaliação e ponderação”.

No entanto, considerou Pedro Passos Coelho, o facto de não terem sido concluídos “os termos jurídicos não significa que não devamos reafirmar a nossa inteira vontade política de tão rapidamente quanto possível poder concretizar esta operação”.

Por seu lado, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, não escondeu que gostava de ver o negócio concluído durante esta cimeira. “Obviamente, a nossa expetativa era que chegássemos um acordo em relação a Cahora Bassa. Não chegámos a acordo devido à complexidade das questões técnicas envolvidas nestas discussões, mas acreditamos que dentro em breve teremos soluções para os problemas".

Os termos da operacionalização do negócio ainda vão ser aprofundados. Um acordo agora em Lisboa permitiria ao Estado português, detentor de 15 por cento no capital daquele empreendimento, vender metade da sua participação à empresa portuguesa REN (Rede Elétrica Nacional). Os outros 7,5 por cento passariam à Companhia do Zambeze. A crise económica e financeira em Portugal é das principais condicionantes à execução da ambiciosa parceria estratégica defendida por Passos Coelho.

Diversificar as relações bilaterais

A cimeira fez o balanço da cooperação, porém, apesar das dificuldades por que passa a economia portuguesa, ficou documentado o interesse de aprofundar e diversificar as relações bilaterais, no plano político, económico e cultural.

Lisboa faz questão de manter o esforço financeiro no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação entre 2011 e 2014, assim como renova a sua contribuição ao Orçamento do Estado moçambicano, entre outros apoios que visam o desenvolvimento económico, social e humano, mais concretamente para a redução da pobreza em Moçambique.

Lisboa e Maputo vão também trabalhar juntas no sentido de mobilizar recursos financeiros adicionais junto de instituições financeiras internacionais para apoiar o investimento de empresas dos dois países.

Moçambique assume no próximo ano a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Questionado pelos jornalistas, Armando Guebuza assegurou que não está ainda decidida uma eventual admissão da Guiné-Equatorial como membro da Comunidade. Em Lisboa, o presidente moçambicano avistou-se com o seu homólogo Cavaco Silva e recebeu António José Seguro, líder do principal partido da oposição em Portugal.

Autor: João Carlos (Lisboa) / Lusa
Edição: Helena de Gouveia / António Rocha