"Luanda Leaks" aproxima procuradores de Angola e Portugal

O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, reuniu-se nesta quinta-feira (24.01) com a homóloga portuguesa, Lucília Gago, para analisar o processo que envolve a empresária angolana Isabel dos Santos.

Os procuradores encontraram-se dias depois de a justiça angolana ter declarado arguidos a empresária Isabel dos Santos e executivos portugueses. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e executivos portugueses são acusados de branqueamento, abuso de poder, falsificação de documentos e tráfico de influências no âmbito de um suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal petrolífera Sonangol.

Após encontro de trabalho de cerca de uma hora em Lisboa, Grós e Gago não concederam qualquer declaração aos diversos jornalistas portugueses e da imprensa internacional presentes no edifício do Ministério Público.

Atos após a arguição

Isabel dos Santos renunciou ao seu direito de voto no banco EuroBic, pondo à venda 42,5% de participação no banco dirigido pelo ex-ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos. A decisão foi já comunicada ao Banco de Portugal.

Um dos mais visados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola era o executivo Nuno Ribeiro da Cunha, encontrado morto em sua residência, em Lisboa, na manhã desta quinta-feira (24.01). Cunha era o gestor de conta da empresária angolana no EuroBic.

O executivo foi o responsável por algumas das transferências suspeitas reveladas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação no último domingo (19.01) no âmbito da "Luanda Leaks".

O Ministério Público português confirmou esta semana que as investigações sobre os negócios irregulares de Isabel dos Santos em Portugal prosseguem sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Suprindo carências

Em entrevista que concedeu à DW-África, o jornalista angolano Rafael Marques referiu que devia haver um comprometimento entre Portugal e Angola no combate à corrupção e branqueamento de capitais.

"Primeiro Angola tem de reformar o seu próprio sistema judicial, isso por um lado. Por outro, vemos que Portugal, com o peso da corrupção em Angola, viu as suas instituições, sobretudo o seu próprio sistema judicial, também conspurcado, enlameado, pela relação com Angola", disse Marques.

O primeiro-ministro português, António Costa, negou que Isabel dos Santos teve tratamento especial por parte do seu governo. Costa prometeu que Portugal vai colaborar com Angola na área da investigação. "Aquilo que nos compete fazer é colaborar totalmente com as autoridades angolanas, como temos vindo a fazer e como iremos fazer", disse.

Costa espera que este caso permita à justiça angolana "tratar aquilo que tem a tratar e as empresas portuguesas continuar a desenvolver a sua atividade dentro do maior quadro de estabilidade que seja possível para a economia portuguesa".

Próximos passos

Três funcionários da empresa de telecomunicações NOS - suspeitos de envolvimento nos esquemas de Isabel dos Santos - vão ser ouvidos na segunda-feira (27.01) pela Comissão de Ética da empresa. Além da empresa Efacec, na petrolífera Galp e demais empresas com capital de Isabel dos Santos o ambiente é de preocupação e de desilusão.

"Quanto às empresas, insisto, a investigação ou qualquer vicissitude que atinja um acionista não tem que contaminar essa empresa nem deve contaminar essas empresas. Sobretudo se elas tiverem boas práticas de gestão", disse António Costa.

Outra reação às investigações no âmbito da "Luanda Leaks" vem do Bloco de Esquerda, que vai pedir no Legislativo da cidade do Porto a retirada da Medalha de Mérito - entregue pela Câmara Municipal ao colecionador de arte Sindika Dokolo em 2015. O marido de Isabel dos Santos também é acusado de envolvimento nos negócios e esquemas ilícitos.