Luaty Beirão exige fiscalização paralela das eleições gerais

Um grupo de personalidades angolanas vai lançar, esta quarta-feira (05.04), a associação cívica Handeka. Segundo os mentores da iniciativa, o objetivo principal é criar uma plataforma para lutar contra as limitações ao "pleno exercício da cidadania."

A associação ainda não foi criada oficialmente e os promotores, incluindo o ex-primeiro ministro Marcolino Moco e o advogado Luís Nascimento, ainda não debateram o seu programa, em concreto. Mas uma das personalidades envolvidas no projeto, o ativista Luaty Beirão, comenta que vai propor à associação a observação paralela das eleições em Angola, previstas para agosto.

Em entrevista à DW África, Luaty Beirão confessa que, este ano, decidiu não votar. Não é o único ativista angolano a afirmá-lo, embora também haja quem seja contra um boicote eleitoral. Luaty refere que a sua forma de participar nas eleições gerais será a fiscalizar o escrutínio.

DW África: O que gostaria que esta nova associação fizesse em concreto?

Luaty Beirão (LB): Eu já estou a mexer-me, com outros ativistas, para promover uma ponte entre os partidos da oposição e [construir] uma frente comum para as eleições, que é uma ideia cada vez mais impossível de materializar, cada vez mais quimérica e não estou à espera que a associação participe nisso. Mas gostaria que houvesse uma mão da associação na criação de uma plataforma de observação paralela que envolva os cidadãos. Ou seja, que faça do cidadão um observador eleitoral, ainda que não credenciado pela CNE [Comissão Nacional Eleitoral] – informando de como o processo deve decorrer e criando formas de o cidadão denunciar qualquer irregularidade que se verifique não só no dia das eleições, mas sobretudo no dia das eleições. Em 2012, tivemos um projeto pequenino que teve um bom resultado. Agora, queremos começar com mais antecedência. Eu gostaria [que assim fosse] – irei propor isso como parte do programa, mas vai depender dos outros membros e do que decidirmos que é prioritário.

DW África: Como acompanhou o processo de registo eleitoral que terminou há pouco?

LB: Eu não fiz o meu registo. Neste caso, eu próprio, em princípio, não poderei votar. Desta vez, decidi, conscientemente, apesar de não ter apelado oficialmente a um boicote, dar um prazo até ao final do registo para que os atores em jogo me convencessem de que o filme seria diferente desta vez. – Esta é uma opinião pessoal; não engaja ninguém da associação e muito menos a associação em si. – [Mas] eu não fui convencido de que o filme seria diferente; aliás, a cantilena é a mesma por parte dos partidos da oposição, da 'fraude em marcha'. Vimos várias queixas dos próprios agentes da CNE, que remeteram uma carta à direção, queixando-se de problemas e falhas graves que podem minar a credibilidade das eleições, e essas pessoas foram ameaçadas de ser afastadas ou afastadas. Portanto, estou a ver que o filme vai ser igual, que as cenas estão todas a sequenciar-se da mesma maneira, e eu não quero participar numa peça de teatro que legitima a pseudo-democracia em que vivemos. Eu prefiro, pelo menos, participar de outra forma. Não vou lá pôr o meu voto, mas quero contribuir para a fiscalização ou observação paralela das eleições.

DW África: Com o aproximar das eleições, há mais pessoas a chegar à frente e a protestar publicamente contra o atual Executivo do MPLA?

LB: Não tenho a percepção de que há mais pessoas a protestar, pelo menos ao nível das ruas. Mas, sim, há um nível de descontentamento latente, nas redes sociais. Sente-se que há muito mais gente descontente, mas esse descontentamento ainda não extravasou para conglomerações visíveis: manifestações de rua, petições ou greves. Há coisas a acontecerem, mas continuam a ser muito pontuais – há um grupo de professores que entrou agora em greve, acho isso muito importante. Mas não tanto pelo facto de as eleições estarem a chegar, mas pelo facto de a crise estar a dificultar métodos anteriores de controlo do descontentamento [em relação ao] regime, que envolviam sobretudo dinheiro, que cada vez é menos.

DW África: Esta nova associação pretende, então, congregar essas pessoas descontentes de que fala?

LB: Acho que todos os pequenos movimentos sociais que têm aparecido têm tido esse objetivo. Não têm sido é bem sucedidos. Obviamente, vai haver um esforço de congregar as pessoas - todas é impossível, mas gostaríamos de ser um factor de agregação e de juntar os elementos que podem trazer algum aporte à sociedade, que estão no seu canto a trazer esse aporte sozinhos, e fazer o somatório: juntos somos mais fortes.