Líderes da CPLP discutem livre circulação em Cabo Verde
17 de julho de 2018
Facilitar a circulação dos cidadãos dos países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um dos temas centrais em discussão na XII cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que começou esta terça-feira à tarde (17.07) em Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal.
Antes do encontro começar, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, sublinhou que é "fundamental que a comunidade esteja cada vez mais junto das pessoas, seja mais cidadã, com mais facilidade de circulação para os estudantes, para os jornalistas, para os professores, para os empresários, para os artistas, para os escritores".
Para Jorge Carlos Fonseca, para melhorar a mobilidade no espaço da CPLP basta trabalhar com "boa vontade e imaginação", pois a livre circulação não é uma "utopia".
Pena de morte
Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado cabo-verdiano instou ainda todos os países da organização a fazer da democracia e dos direitos humanos os seus pilares: "Eu sou um grande defensor, militante, acérrimo defensor da abolição da pena de morte. Não rima com humanidade, com a democracia, no meu entender", afirmou.
A Guiné Equatorial aderiu à CPLP há quatro anos, comprometendo-se a abolir a pena de morte, mas ainda não retirou a punição do seu ordenamento jurídico, embora vigore deste então uma moratória.
"A comunidade tem como pilar Estados democráticos, respeito pelas liberdades e direitos fundamentais. Todos os Estados-membros da comunidade têm de se fundar nesses princípios, nesses valores". E segundo Jorge Carlos Fonseca, "nem todos estão na mesma situação".
"Há Estados onde há mais liberdade que outros, falemos claramente. Há Estados democráticos mais sólidos que outros, há percursos diferenciados", disse.
Presidente angolano vai a Portugal
Entretanto, à chegada à ilha do Sal para a conferência de chefes de Estado e de Governo, o Presidente angolano, João Lourenço, comentou, sobre a questão da livre circulação, que os nove países-membros da CPLP vão procurar "as melhores soluções para facilitar a mobilidade entre os povos dos nossos países", que "une e aproxima os povos e portanto cria outro tipo de sinergias".
Lourenço garantiu que vai "com certeza" visitar Portugal, mas não adiantou datas. Referiu apenas que, durante a cimeira da CPLP, falará com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, tal como com os restantes líderes da CPLP.
A conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em que participam os líderes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, termina esta quarta-feira (18.07).