Magufuli faz "limpeza" no setor público da Tanzânia

A decisão surgiu depois das investigações aos diplomas de cerca de 435 mil funcionários. Ficou provado que 10 mil apresentaram documentos falsos nas candidaturas e há ainda três mil funcionários suspensos, sob investigação. Alguns utilizaram documentos de familiares, outros falsificaram diplomas e outros nem sequer tinham documentação nos registos.

Os trabalhadores fraudulentos foram afastados, sob pena de enfrentarem uma penalização que pode ir até sete anos de cadeia caso se recusassem a abandonar os cargos. Até julho, o Governo pretende preencher 15 mil postos de trabalho com novos funcionários. O Governo manteve os salários e também um apertado controlo. Além disso, o Presidente John Magufuli, também conhecido como "Bulldozer", pediu aos meios de comunicação para publicarem os nomes dos funcionários incumpridores.

Benjamin Mkapa, antecessor de Magufuli, apoia "totalmente" a limpeza no setor público: "São falsos funcionários do Governo ou falsos aposentados que reclamavam salários em vez de pensões; devem ser demitidos", afirma. "Uma das perguntas que me fiz foi porque não me lembrei, eu próprio, de fazer esse tipo de inquéritos no meu tempo. Mas tinha outras questões para resolver. Para mim, o despedimento de funcionários não era prioridade."

Eficiência a todo o custo?

Depois da eleição, em outubro de 2015, o Presidente John Magufuli anunciou uma luta contra a corrupção e pela maior eficiência do setor público. No âmbito de uma campanha de disciplina, seis funcionários públicos estiveram sob custódia por se terem atrasado três horas para uma reunião.

Se por um lado Magufuli tem recebido elogios, por outro, o Presidente tem sido acusado de ser impulsivo e de ter um estilo de liderança autoritário.

Desde que assumiu o cargo, Magufuli já ordenou o encerramento de várias estações de rádio e dezenas de pessoas foram processadas criminalmente por comentários críticos nas redes sociais. Em janeiro, acusou dois jornais de porem em risco a segurança nacional e de incitamento contra o Presidente.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, Magufuli não tolera críticas. No relatório sobre a liberdade de imprensa 2017, a Tanzânia caiu 12 posições em relação ao ano anterior; está no lugar 83 entre 180 países.

Prevê-se mais despedimentos

A onda de despedimentos no setor público começou em março de 2016. O Governo tanzaniano descobriu mais de 19.700 trabalhadores fantasma na sua lista de ordenados. Até então, o Executivo gastava anualmente cerca de 107 milhões de dólares em pagamentos de salários de trabalhadores que não existiam.

Por isso, Benson Bana, professor de Política na Universidade de Dar es Salaam, acredita que os despedimentos não deverão ficar por aqui: "Acho que isto foi apenas a ponta do icebergue. Há informação de Ministérios que não foi revelada publicamente. Vamos aguardar, mas os números deverão subir bastante."

As investigações continuam. E alguns críticos, como Tundu Lissu, presidente da Sociedade de Advogados da Tanzânia, estão de olhos no caso de Paul Makonda, governador da região de Dar es Salaam.

"Já há muito que se suspeita que Makonda utilizou um certificado de ensino secundário que não é dele e que, na verdade, não se chama Paul Makonda, mas Dawdi Bashite. Nós, enquanto Sociedade de Advogados da Tanzânia, respeitamos a lei e vamos pedir ao Procurador-Geral da República que investigue Dawdi Bashite", garante Lissu.

O politólogo Benson Bana entende que o Governo deve continuar a promover a eficácia do setor público, não só através de sistemas de gestão, mas também com a aposta na formação contínua dos funcionários.