Mali: Líderes da CEDEAO aprovam transição civil de 18 meses
16 de setembro de 2020
Oito presidentes e vice-presidentes de países da África Ocidental aprovaram uma transição política no Mali de 18 meses pedida pela junta militar no poder desde agosto.
"Nós, chefes de Estado e de Governo, tomamos nota de que a duração da transição política será de, no máximo, 18 meses, contados a partir de 15 de setembro de 2020", lê-se num comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) divulgado esta quarta-feira (16.09) de madrugada.
Chefes de transição civis
Além disso, entre as decisões acordadas em Acra, durante a cimeira extraordinária de dirigentes do bloco regional, que contou com a presença do chefe do Comité Nacional de Salvação do Povo (CNSP, militar) do Mali, o coronel Assimi Goita, há também a reivindicação, repetida em várias ocasiões, de que os dois chefes da transição sejam civis e que o CNSP "se dissolva imediatamente após instalado o período de transição".
As exigências da CEDEAO vêm depois da junta, ter anunciado no sábado (12.09) um mapa de ação que afirmava que o Presidente e Vice-Presidente de transição deviam ser selecionados por um conselho especial criado pelos militares da junta.
O mapa foi um dia mais tarde rejeitado pela coligação da oposição, o Movimento M5-RFP, que afirmou que o documento permitia a possibilidade de o Governo provisório ser supervisionado por alguém das forças armadas até à realização de eleições.
"Não podemos permitir mais atrasos no estabelecimento de um Governo responsável no Mali depois do golpe" de 18 de agosto, declarou Nana Addo Akufo-Addo, o chefe de Estado do Gana que assumiu na semana passada a presidência rotativa da CEDEAO. O órgão regional ao qual Mali pertence é composto por 15 países membros, incluindo os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.
O prazo para a junta militar designar os 25 membros que deveriam fazer parte do Governo interino termina hoje, de acordo com o pedido da CEDEAO.
Levantamento das restrições
Segundo o comunicado, a nomeação do presidente e do vice-presidente de transição "será feita de imediato" e, assim que assumirem os seus novos cargos, serão retiradas as sanções impostas ao Mali pela CEDEAO.
Essas sanções incluem o encerramento de fronteiras, a suspensão dos fluxos financeiros e a exclusão do Mali de todos os órgãos de decisão da CEDEAO até que a ordem constitucional seja restaurada, uma medida também adotada pela União Africana.
No passado sábado (12.09), o diálogo entre as forças políticas do país e a junta militar, que assumiu o poder no Mali após o golpe que derrubou o presidente Ibrahim Boubacar Keita (IBK), terminou com a elaboração de um plano de transição de dezoito meses de duração, um requisito com o qual a CEDEAO agora parece concordar.
Depois de encerrada a reunião, na madrugada desta quarta-feira (16.09), o Presidente ganês disse aos órgãos de comunicação social que o líder do conselho aceitou o pedido da CEDEAO para formar um governo civil em breve e que terá de o discutir em Bamako com os seus colegas.
Solução rápida
"O ponto de vista da CEDEAO é que as questões que foram apresentadas devem ser tratadas numa questão de dias, e não semanas, para que possamos iniciar o processo de normalização da situação no Mali", concluiu o chefe de Estado.
Akufo-Addo anunciou que o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan, que lidera a mediação em nome da CEDEAO, voará para Bamako durante uma semana para supervisionar a implementação de um governo de transição.
Jonathan espera que, quando chegar à capital do Mali, a junta militar tenha tomado as medidas exigidas pela organização para poder levantar as sanções impostas após o golpe.
O movimento M5-RFP, o maior grupo de oposição ao regime do agora ex-presidente Ibrahim Boubacar Keita, afastou-se do plano de transição acordado após três dias de diálogo nacional, entre outros motivos, para não limitar a uma personalidade civil os cargos de presidente interino e primeiro-ministro.
Os líderes regionais temem que o golpe possa abrir um precedente perigoso na África Ocidental e permitir que as forças jihadistas com laços com a Al Qaida e a organização terrorista designada Estado Islâmico tomem mais terreno na região do Sahel.
O golpe de 18 de agosto surgiu após várias semanas de grande instabilidade no país, com protestos em massa e tumultos nas ruas liderados por multidões exigindo a renúncia de Ibrahim Boubacar Keita, no cargo desde 2013.