"Manifestações espontâneas" vão ter lugar em Luanda

Ativistas angolanos anunciaram esta sexta-feira (14.10.) que pretendem realizar "manifestações espontâneas" na capital angolana, Luanda, para reivindicar a libertação de um outro jovem, detido há seis meses por ter gritado em tribunal que o mediático julgamento de 17 ativistas foi uma "palhaçada".

Em causa está o caso de Francisco Gomes 'Dago Nível Intelecto', considerado pela Amnistia Internacional como um "prisioneiro de consciência", detido desde 28 de março de 2016, a cumprir uma pena de oito meses de cadeia, apesar de os 17 ativistas condenados a penas de prisão de até oito anos e meio, por rebelião e associação de malfeitores, terem sido libertados no final de junho.

Numa carta entregue na quinta-feira (13.10.) ao governador da província de Luanda, general Higino Carneiro, os subscritores, incluindo o luso-angolano Luaty Beirão e o investigador Nuno Dala (ambos do grupo de 17 ativistas condenados naquele julgamento), recordam que aquele jovem "verbalizou" a sua indignação com "duas frases que lhe valeram uma condenação".
 

"Prolongada e desnecessária manutenção na cadeia”

Dizem não pretender argumentar sobre a "invalidade jurídica" da condenação, em julgamento sumário no próprio dia, no Tribunal de Luanda, mas que se pretendem contestar "a sua prolongada e desnecessária manutenção" na cadeia de Caquila (arredores da capital), "pois é também de lei que os cidadãos condenados possam usufruir de liberdade condicional ao atingiram metade da pena".

"Já lá vão 03 meses que se ultrapassou essa metade", observam na carta com a qual informam o governo da província de Luanda da intenção de "desencadear uma série de manifestações espontâneas".

"A qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer local desta cidade, até que o nosso companheiro seja solto. Basta de prender pessoas por razoes políticas", escrevem.

Julgamento é uma "palhaçada”

O jovem ativista foi condenado em processo sumário minutos depois de conhecida a sentença aplicada então aos 17 ativistas, por ter gritado na sala de audiências que aquele julgamento era uma "palhaçada" e que os "palhaços estão bem identificados", criticando a forma como nomeadamente o juiz da causa, Januário Domingos, conduziu o process.

 Os 17 ativistas, contestatários da governação em Angola, começaram no próprio dia da condenação a cumprir pena, mas foram libertados a 29 de junho por decisão do Tribunal Supremo, que deu provimento ao 'habeas corpus' apresentado pela defesa, pedindo que aguardassem em liberdade o resultado dos recursos da sentença da primeira instância.

Amnistia rejeitada

Acabaram por ser abrangidos por uma amnistia geral aprovada no Parlamento em julho último, mas alguns destes já manifestaram a intenção de a recusar, algo que não está previsto legalmente, segundo os advogados.

Em março, na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos da defesa.

Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação, encontro durante os quais liam um livro sobre intervenção política.