Marcha em Cabinda no sábado pela libertação de ativistas

José Marcos Mavungo, organizador de uma marcha contra a má governação e violação dos direitos humanos na província angolana de Cabinda agendada para 14 de março, e que acabou por ser abortada pelas forças de segurança do regime de José Eduardo dos Santos, foi detido no dia da acção de protesto.

Arão Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, também foi detido no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia viajar para a República do Congo.

Os dois ativistas são acusados de crime de sedição, que implica atentados contra a segurança de Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade de exercer autoridade pública.

Segundo André Zeferino Puati, politólogo e membro da sociedade civil em Cabinda, "foi uma detenção injusta". "Naturalmente vamos exigir que as autoridades mostrem a sua sensibilidade perante a justiça e que prime a lei para que todos nós possamos exercer a nossa cidadania", explica. Daí a convocação da marcha pacífica para o próximo sábado (11.04).

Na semana passada, em vários municípios de Luanda, jovens angolanos saíram à rua para distribuir panfletos a exigir a libertação dos dois ativistas. Segundo a agência de notícias Lusa, parte do material terá sido apreendido pela polícia.

"Reféns na própria terra"

André Puati tem tido contacto com os dois ativistas, embora haja "pequenas restrições" em determinados momentos. "A algumas individualidades locais não é permitido entrar em contacto com os ativistas. E também são intercetados quando querem efetuar visitas", contou em entrevista à DW África.

Segundo o ativista Alexandre Sito Cuanga, professor e organizador da marcha de 14 de Março, "depois de muitas reações a nível mundial, de organizações internacionais", familiares e amigos já podem visitar os ativistas detidos, sem problemas. "Nós é que nos sentimos reféns na nossa própria terra", explica.

Alexandre Cuanga também lamenta a situação em que vive a população. "O Governo continua a criar situações anómalas para perturbar a paz, algo que nós, os ativistas, lamentamos". A marcha de sábado servirá, por isso, para "denunciar as situações que levam o povo de Cabinda a tornar-se refém das políticas do Governo angolano".

Cidadãos desaparecidos

Entretanto, 115 cidadãos de Cabinda continuam desaparecidos desde o passado dia 15 de março, um dia depois da prisão dos ativistas José Mavungo e Arão Tempo. A denúncia foi feita em comunicado pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), que não avançou detalhes sobre os desaparecimentos.

"O Governo mandou os seus militares [para a manifestação] e essas pessoas foram capturadas. Ninguém sabe onde estão", contou à DW África o cabindês Carlos, primo de um dos desaparecidos. "Temos estado a lutar para conseguir encontrar essas pessoas. Já fui a hospitais e a cadeias, mas ainda não tenho qualquer informação".

No comunicado assinado por Jean Claude Nzita, porta-voz da FLEC-FAC, o movimento pede também à comunidade internacional, nomeadamente a Portugal, França, Estados Unidos da América (EUA) e Grã-Bretanha, que apele ao Governo angolano para libertar ativistas dos direitos humanos e todos os prisioneiros políticos de Cabinda – de forma incondicional.

A FLEC-FAC acusa ainda o Governo de José Eduardo dos Santos de violar os direitos humanos em Cabinda com "execuções e detenções arbitrárias, violações, tratamentos cruéis e degradantes da população".