Lutero Simango: Governo tem que reduzir IVA sobre gasolina

Em entrevista à DW África, Lutero Simango volta a defender a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis nas gasolineiras, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, garantino que o seu partido MDM - "ao contrário da FRELIMO" - está a pensar na estabilidade social das famílias moçambicanas.

DW África: O que sugere o MDM para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis? 

Lutero Simango (LS): Nós fizemos propostas concretas. Somos de opinião que é preciso reduzir a carga fiscal para o consumidor final na compra do combustível. Como proposta concreta o nosso partido avançou com a ideia de uma redução do IVA de 17 para 12 por cento, para garantir que os cidadãos possam adquirir combustível, e também o gás doméstico, a um preço acessível.

DW África: A redução do IVA de 17% para 12% é uma proposta possível e sustentável a longo prazo? 

LS: É preciso acreditar que guerra na Ucrânia um dia vai chegar ao fim. Não sabemos quando. Provavelmente vai demorar mais dois, três, quatro ou cinco meses. Só quando terminar esse conflito será possivel normalizar a situação em Moçambique. A redução do IVA seria uma medida transitória para garantir a estabilidade financeira das famílias moçambicanas. Somos a favor da defesa da estabilidade social de todos os moçambicanos. 

DW África: Que tipo de consequências é que o aumento do preços dos combustíveis tem na vida da população moçambicana? 

LS: Sabemos que o preço do gás doméstico está altíssimo e vai subir ainda mais. E consequentemente vão também aumentar os preços de muitos produtos de consumo. E isso obviamente vai afetar a situação das famílias. 

DW África: O que acha dos apoios anunciados pelo Governo moçambicano - como subsídio aos "chapas", transportadores coletivos das capitais provinciais - para evitar a paralisação de transportes como a que aconteceu no início da semana?

LS: É uma medida discriminatória e é uma decisão que não é suficiente. Temos que pensar nos milhões de moçambicanos. A nossa preocupação é com os milhões de moçambicanos! Imagine que daqui a umas semanas ou daqui a um mês subir de novo o preço do combustivel. Será qu vão dar novos subsídios? Estas medidas não são suficientes e não são sustentáveis.

DW África: Deveria ser retomado o subsídio às gasolineiras?

LS: Nós estamos numa economia de mercado. Economia de mercado significa que há concorrência. Antes de tomar essa medida, de garantir algumas facilidades às gasolineiras, nós temos que rever a estrutura do preço do combustível. E isso significa que temos que reduzir taxas e impostos, portanto temos que reduzir a carga fiscal. Só depois disso podemos ver se podemos conceder algum apoio às gasolineiras.

DW África: Há margem e vontade política para outras medidas para aliviar o asfixiante custo de vida dos moçambicanos? Ou o Governo tem pouca margem de manobra para atenuar o custo de vida?

LS: Nós somos pela concorrência livre, numa economia de mercado, sem interferência do Governo. É preciso pensar também no mercado de combustíveis. E nós acreditamos que o mercado ainda poderá oferecer combustível a preços acessíveis. O objetivo é que os moçambicanos consumam combustível a um preço acessível. 

DW África: Se o Governo está de facto ao serviço dos moçambicanos deve reduzir o IVA para os combustíveis, dos atuais 17% para 12%", referiu Lutero Simango. Acha que o Governo não tem estado a agir em beneficio dos moçambicanos? 

LS: É óbvio. Nós no MDM sempre dissemos que o nosso objetivo é colocar o homem no centro da sua ação. E se é esta a nossa postura, há que reduzir o IVA. Só um Governo que não é a favor da satisfação das necessidades básicas da sua população mantém essa atitude arrogante.