Microcréditos fortalecem papel da mulher em Moçambique

Em zonas rurais isoladas das províncias moçambicanas de Inhambane, Nampula e Niassa, mais de 100 mil pessoas participam em associações comunitárias de poupança e empréstimo, ACPEs. Os grupos, de 20 pessoas, em média, são estabelecidos pelas organizações não-governamentais presentes nas aldeias. As pessoas escolhem com quem se querem associar e passam a gerir o grupo de forma independente.

Otílio Baquete, gerente do setor na CARE Moçambique, explica que as associações permitem economizar e ter crédito em locais onde estes serviços não estão disponíveis. Normalmente, são distritos “numa situação de vulnerabilidade muito elevada”, distantes das grandes cidades. São zonas desprovidas dos principais serviços básicos, que dependem em grande medida da agricultura, e onde não existem bancos formais.

Um carimbo por transferência

O funcionamento dos grupos é simples: em geral, cada membro entrega uma quantia por semana que pode variar entre 20 e 100 meticais, ou seja, entre 0,50 e 2,50 euros. Para facilitar as contas e o registo em zonas de alto índice de analfabetismo, a maioria dos grupos usa um sistema de carimbos. Cada marca na caderneta individual equivale à quantia que cada um poupou por semana. Cada grupo elege um comité de gestão, responsável por contar e guardar o dinheiro.

Aníbal de Oliveira, diretor da ONG parceira da Care, Ophavela, diz que o comité de gestão é um dos mecanismos de transparência e segurança destas associações. O comité é constituído por cinco membros, entre eles um presidente e um tesoureiro, “que guarda o dinheiro numa mala que tem três cadeados com chaves diferentes que são abertos por três pessoas diferentes”.

17 euros para educação ou habitação

Se algum membro de uma associação comunitária de poupança e empréstimo, ACPE, precisar de crédito, as taxas de juro, que variam entre os 5% e os 10%, são decididas pelo grupo. Os valores, no princípio do ciclo, são de cerca de 650 meticais, quase 17 euros, que deverão ser pagos pelo devedor dentro de 12 semanas. No final do ciclo, de 9 meses ou um ano, o dinheiro, acrescido do rendimento, é devolvido aos membros e o grupo pode recomeçar o processo.

O montante emprestado ou acumulado é usado pelas famílias em educação e habitação, por exemplo. Além disso, é investido em pequenos negócios que aumentam a estabilidade e o valor da renda familiar.

O objetivo do projeto, além da melhoria de vida dos membros, é atrair o público feminino, considerado ainda mais vulnerável nestas regiões. Segundo Oliveira, da organização local Ophavela, a participação feminina nos grupos aumenta a auto-estima e o respeito pela mulher no seio da comunidade.

Até mesmo certas atividades “em que as mulheres não podiam participar”, como negócios, são agora dirigidas por elas. O envolvimento dos homens em todos os programas sociais leva a que, de acordo com Oliveira, “o homem aceite a participação da mulher nas atividades da comunidade e da família”.