Ministério da Saúde de Angola surpreso com greve dos médicos

O Ministério da Saúde de Angola manifestou-se surpreso com a greve dos médicos, que cumpre esta terça-feira (07.12) o seu segundo dia, apelando aos profissionais que regressem ao trabalho, porque a maioria das reivindicações já teve resposta. A posição foi expressa pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que tem negociado com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA).

Segundo Leonardo Europeu, o caderno reivindicativo apresentado em setembro pelo sindicato, "mereceu uma resposta em tempo", salientando que as negociações tiveram início no dia 1 de dezembro.

"O sindicato convocou uma assembleia na qual saiu como resolução a realização da greve no dia 6, mesmo assim o Ministério da Saúde reagiu, convidando o sindicato para negociações, as quais tiveram lugar desde o dia 1, foi o primeiro dia de negociações, abordámos o ponto 1 e 2 do caderno", referiu.

Líder do SINMEA será reenquadrado

Sobre o primeiro ponto reivindicativo, a recolocação imediata do presidente do sindicato, bem como a nulidade do processo disciplinar que teve a nível do Hospital Pediátrico David Bernardino, o governante angolano disse que foi já atendida, com a passagem de duas guias para o seu reenquadramento na Maternidade Lucrécia Paim ou Hospital Américo Boavida, à sua escolha.

"No segundo dia estivemos a debater os pontos números três, quatro, cinco e seis, os quais têm a ver com a questão salarial e os subsídios, tivemos participação dos técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e ficaram esses pontos de serem levados para as titulares da pasta para subsequentemente se encontrar um caminho para a questão da resolução salarial dos profissionais", salientou.

De acordo com Leonardo Europeu, foram informados que o Ministério das Finanças está a trabalhar para o aumento salarial de forma global, a questão dos subsídios e a abordagem do Imposto sobre Rendimento do Trabalho, horas acrescidas e outros assuntos.

Sindicato abandonou negociações, diz Ministério

"Mas surpreendentemente na quinta-feira à noite praticamente nos deixaram na mesa [de negociações], porque acharam que a proposta do Ministério da Saúde referente ao ponto um não favorecia ao presidente", disse. Leonardo Europeu sublinhou que quando se está em negociações não se pode partir para a greve, considerando que esta é uma atitude "contrária ao diálogo".

"Sabemos a intenção que há, temos aqui a dizer que já passamos o ponto número um, fica ultrapassado, porque hoje mesmo passamos as guias, são duas para a colocação imediata em unidades que são de subordinação do Ministério da Saúde, como é o caso da maternidade Lucrécia Paim, assim com o Hospital Américo Boavida, como segunda opção", reforçou.

"Apelamos à classe médica a estar unida, no sentido bom, não dizemos que a reivindicação não tem sentido, mas estamos a trabalhar e neste momento só estamos a depender da decisão do Dr. Adriano [presidente do sindicato], quer dizer se ainda existe greve só por causa do ponto um já o fizemos, aqui estão as duas guias passadas", salientou.

O caderno reivindicativo apresenta como uma das primeiras exigências a recolocação imediata do presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, alvo de um processo disciplinar por denunciar à imprensa a morte de 19 crianças de um total de 24 no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino.

SINMEA contraria versão do Ministério

"O ponto um foi resolvido, o dois, três, quatro, cinco e seis também, razões de greve vão sendo dissipadas, ficamos com a agenda aberta para que amanhã [terça-feira] às 15h00 retomemos as negociações, apelamos a classe médica a voltar ao trabalho, às suas posições de trabalho, apelar mais uma vez o código de deontologia e ética médica, o juramento de Hipócrates, para que a nossa população não seja vítima das vontades individuais para representar as classes profissionais", disse.

Entretanto, o presidente do SINMEA disse esta terça-feira que se mantém a greve por tempo indeterminado, porque do caderno reivindicativo, apresentado desde setembro passado, "foi tratado quase nada". 

Adriano Manuel, que falava à agência Lusa, referiu que as declarações do secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que representa a entidade patronal na mesa das negociações "não são realistas". 

"O secretário de Estado não foi realista, ele diz que abordamos até ao sexto ponto, isso não é verdade, porque abordar até ao sexto ponto significa que aceitaram os salários que nós pedimos, aceitou os subsídios que nós pedimos, coisa que não é verdade", referiu. 

O sindicalista salientou que o segundo ponto do caderno reivindicativo não foi totalmente discutido, não foi dado um horizonte temporal para que equipem os hospitais municipais. "Resumindo, não foi tratado quase nada, nada ficou definido", disse Adriano Manuel, lembrando que nem em relação ao primeiro ponto, onde se exige a recolocação imediata do presidente do sindicato, nada ficou definido. 

"A greve continua, vamos continuar a negociar hoje, mas vamos manter o nosso posicionamento, não vamos mudar", reafirmou.