Moçambique aposta no carvão de Moatize para resolver problemas financeiros

A mineradora brasileira Vale inaugurou no domingo (08/05) um novo complexo de extração de carvão na mina de Moatize em Moçambique. Localizada na província de Tetê, este é um dos maiores projetos de extração de carvão do mundo.

Segundo informações divulgadas pela empresa brasileira e pelo governo moçambicano, a exploração e comercialização do carvão de Moatize vai resolver, em pouco tempo, todos os problemas de exportação de Moçambique.

Está prevista uma produção de até 11 milhões de toneladas de carvão por ano – numa primeira fase – o que poderá contribuir, a médio prazo, para um superávit na balança comercial do país, desenvolvendo assim um dos países mais pobres do mundo. A produção de carvão está prevista para iniciar em Julho.

O jornalista da Deutsche Welle António Cascais conversou com o economista, analista e consultor moçambicano Luís Magaço sobre o futuro deste país lusófono.

Deutsche Welle: Tanto otimismo em torno do projeto de Moatize, manifestado neste fim de semana, tem razão de ser?

Luís Magaço: Sem dúvida que o projeto da empresa brasileira Vale vai criar um forte alívio na balança comercial e de pagamentos de Moçambique. A receita do carvão permitirá ao governo uma receita adicional de exportações e em divisa que vão de fato aliviar muito as contas nacionais, incluindo o orçamento e a independência do Estado em relação aos devedores. Mas não é uma varinha mágica. Todos os problemas não serão resolvidos.

DW: Os benefícios poderiam ter sido maiores para Moçambique, uma vez que estes megaprojetos tem isenções de taxas sobre o rendimento, sobre o Imposto do Valor Acrescentado (IVA), bem como sobre taxas alfandegárias?

LM: Nem todos os empreendimentos tem os mesmo benefícios. Os projetos atuais, por exemplo, não terão os mesmos benefícios fiscais. É preciso lembrar que há várias vozes, incluindo a minha, que são a favor de uma renegociação dos benefícios fiscais dos três megaprojetos, que estão em curso neste momento. O Estado ganha muito pouco com os projetos da Mozal, da Fasol e da mina de Moma.

DW: Quais são as possíveis consequências para a taxa de câmbio da moeda moçambicana, o metical? Será que se registrará um aumento do valor do metical, com o aumento das exportações? As importações, por exemplo de bens alimentares, se tornarão mais baratas para Moçambique?

LM: Segundo preveem alguns analistas, o metical irá se tornar mais forte: 1 dólar poderá valer entre 25 e 28 meticais. As receitas adicionais em divisas só irão fundamentar e solidificar esta recuperação do metical perante o dólar. Portanto, as importações ficarão mais baratas porque o metical será mais forte. Mas ao mesmo tempo, as exportações serão menos atrativas e com isso haverá menos receita para os exportadores.

DW: Luis Magaço, haverá também um preço que os moçambicanos, sobretudo as populações locais, terão que pagar por este megaprojeto?

LM: Aqui temos várias abordagens a fazer. Muitas pessoas vêem o Estado como o fiscalizador das atividades dos megaprojetos. Mas o que sucede é que estes megaprojetos tem "maior controle sobre suas vidas" do que o Estado pode ter sobre estas empresas. Incluo aqui a Mozal e o projeto Moma, que já tiveram algum problema, sobretudo do ponto de vista ambiental. Estas empresas tem muito mais capacidade, muito mais versatilidade, para se controlar. O grande dilema é saber qual é realmente a capacidade do Estado para acompanhar estas atividades e assegurar que, desta maneira, não venha a acarretar num preço social. Aí é que entra a dúvida: a capacidade do Estado e dos moçambicanos de efetivamente conseguir qualificar e quantificar o impacto desses projetos na vida da população.

A Vale pretende investir mais quatro mil milhões de dólares na expansão do projeto de carvão de Moatize, bem como iniciar investimentos no porto de Nacala, na construção de uma linha férrea que atravessa o sul do Malauí, e na prospeção de fosfatos e de gás.

Um dos projetos que citou, de exploração agrícola para a produção de biocombustíveis, será realizado em parceria com uma empresa portuguesa, do grupo de João Pereira Coutinho, que dará apoio na parte tecnológica.

Autor: António Cascais / Bettina Riffel

Revisão: António Rocha